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SUMMARY:DECO | Assembleia Eleitoral
DESCRIPTION:De acordo com o disposto no nº 1 do art.º 10º, dos Estatutos e no n.º 1 do Regulamento Eleitoral da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO, convoca-se para o dia 06 de julho de 2026 a Assembleia Eleitoral, a fim de proceder à eleição dos órgãos da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO para o triénio 2026-2028.\n \nA Assembleia de voto estará em funcionamento entre as 14h00 e as 21h00, na Sede e Delegações Regionais.\nO apuramento geral e final terá lugar na Sede a partir das 21h00.\nCandidaturas\nConforme o disposto no nº 4 do art.º 18º dos Estatutos, a Direção garantirá a apresentação de uma candidatura para todos os órgãos sociais, podendo outras candidaturas ser apresentadas por um número correspondente a 1% dos associados admitidos há mais de 1 ano e na plenitude dos seus direitos.\nNos termos do art.º 12º, n.º 1, al. m) dos Estatutos, a Direção indica que, à data da elaboração desta convocatória, o número de associados admitidos há mais de um ano e na plenitude dos seus direitos, é de 190.804.\nDe acordo com o regulamento eleitoral:\n\nO prazo de entrega das candidaturas termina no dia 05 de maio de 2026, às 17 horas, devendo ter lugar na Sede.\nAs listas das candidaturas aceites estarão à disposição dos sócios na Sede da Associação e suas Delegações Regionais, a partir do dia 19 de junho de 2026.\n\nVotação\n\nAs urnas encontrar-se-ão abertas das 14h00 às 21h00 horas na Sede da Associação e suas Delegações Regionais.\nO voto é pessoal, não sendo admitidos votos em representação ou por correspondência.\nSó terão direito de voto os associados que tenham a sua situação regularizada até ao dia 03/07/2026.\nOs associados têm direito ao seguinte número de votos:\n\n\nUm voto, após perfazerem um ano ininterrupto de associado;\nDois votos, após perfazerem cinco anos ininterruptos de associado;\nTrês votos, após perfazerem dez anos ininterruptos de associado.\n\nApuramento dos resultados das eleições\nO apuramento do resultado das eleições será feito por maioria simples dos votos validamente expressos. Após o apuramento dos resultados em todas as Assembleias de voto, será feito o apuramento geral e final.\n \nLisboa, 06 de março de 2026\n \nO Presidente da Mesa da Assembleia\nGonçalo Maria Vassalo Moita\n
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