Nesta Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, a DECO desafiou os consumidores a olhar cuidadosamente para o seu contentor e para a sua fatura da água. Solicitou-se a sua colaboração no preenchimento de um breve questionário.

Concluiu-se, desde logo, que os consumidores portugueses querem ver os seus esforços de separação de resíduos compensados.

O que dizem os consumidores

Cerca de 100 consumidores responderam ao nosso question√°rio e 44% dos inquiridos desconhecia que podia receber benef√≠cios econ√≥micos pela separa√ß√£o dos biorres√≠duos. Para al√©m disso, a DECO apurou que 81% dos participantes neste inqu√©rito manifestou total interesse em que o seu munic√≠pio fizesse a recolha seletiva dos biorres√≠duos. Un√Ęnime foi a resposta que habilita a DECO a reivindicar um desconto na fatura da √°gua para quem separa os biorres√≠duos.

Os nossos resíduos

Se o consumidor separar os biorresíduos do lixo comum estará a diminuir a quantidade de resíduos despejados em aterro e, consequentemente, a contribuir para uma menor pegada ambiental.

 

Cerca de 37% do lixo produzido pelas fam√≠lias portuguesas √© composto por res√≠duos org√Ęnicos, ou seja, sobras de refei√ß√Ķes e da prepara√ß√£o dos alimentos, que poder√£o ser encaminhados para a produ√ß√£o de composto org√Ęnico, que √© utilizado na agricultura ou na produ√ß√£o de energia el√©trica.

 

Recolha de Biorresíduos

Termina no dia 31 de dezembro de 2023 o prazo para os Municípios implementarem a recolha seletiva dos biorresíduos produzidos na casa dos consumidores, o que implicará uma mudança de paradigma na gestão dos resíduos urbanos e o envolvimento de toda a comunidade. Porém, ainda somos um país a várias velocidades.

 

Enquanto alguns municípios já fazem a recolha dos biorresíduos, outros estão ainda na fase de implementação de projetos piloto e muitos outros nem sequer começaram. Esta realidade terá de alterar-se muito rapidamente, pois a partir de 1 de janeiro de 2024 a recolha seletiva de biorresíduos, ou a sua separação, e reciclagem na origem será obrigatória.

O que a DECO est√° a fazer

Procurando saber se tudo está preparado para, a 1 de janeiro de 2024, avançar com a recolha seletiva dos biorresíduos, a DECO contactou os Municípios inquirindo sobre os modelos de recolha desses resíduos averiguando, ainda, se os Tarifários dos Serviços de Resíduos Urbanos em vigor contemplam incentivos económicos aos consumidores que já aderiram aos sistemas de compostagem doméstica ou comunitária, ou que separam os seus biorresíduos para a recolha seletiva.

As conclus√Ķes da DECO

A maioria dos munic√≠pios portugueses j√° iniciou, ainda que um n√ļmero consider√°vel sob a forma de projeto piloto, a recolha seletiva dos biorres√≠duos em casa dos consumidores, embora o seu esfor√ßo n√£o esteja a ser recompensado.

 

A quase totalidade dos municípios não mede os biorresíduos separados por cada consumidor, o que não permite a diferenciação tarifária daqueles que contribuem para estes sistemas. Assim, continuam sujeitos a um tarifário que, por estar indexado ao consumo de água, não tem em consideração a quantidade de resíduos efetivamente produzidos.

 

Destacamos, contudo, o trabalho de uma quinzena de munic√≠pios espalhados por todo o pa√≠s que j√° implementou o sistema Pay-As-You-Throw (PAYT), bem como de Sintra que aplica um desconto de 1‚ā¨/m√™s a quem aderir √† recolha seletiva de res√≠duos alimentares.

O que a DECO exige

Medição dos biorresíduos e mais justiça na cobrança dos resíduos

√Č imperativo que os munic√≠pios implementem modelos de recolha que permitam a medi√ß√£o dos biorres√≠duos separados, bem como introduzam nos Tarif√°rios para 2024 incentivos monet√°rios aos consumidores que adiram a um sistema de recolha seletiva desses res√≠duos, que se dever√° manter at√© √† implementa√ß√£o do sistema PAYT.

 

Informação aos consumidores

A DECO defende a import√Ęncia de se promover uma campanha nacional de comunica√ß√£o sobre o tema, que, e considerando as especificidades de cada regi√£o e os sistemas de recolha adotados localmente, mobilize os consumidores para a participa√ß√£o ativa na separa√ß√£o dos seus biorres√≠duos. Com essa campanha pretende-se, ainda, proporcionar uma melhor compreens√£o de como funciona o servi√ßo de gest√£o de res√≠duos urbanos em Portugal.

 

O que a DECO já alcançou

Os municípios que responderam à DECO reconhecem a necessidade de informar e envolver os consumidores para que o processo de recolha seletiva de biorresíduos seja um sucesso. A Associação tem, inclusivamente, a garantia de um município que atribuirá desconto a todos consumidores que participem neste sistema de recolha.

 

Juntos conseguiremos

Com o envolvimento de todos os cidadãos, a DECO continuará a reivindicar, junto das entidades competentes, uma melhor proteção dos interesses económicos dos consumidores.