Alterações climáticas: o seu município está preparado?


A DECO analisou as medidas dos municípios para enfrentar as alterações climáticas. Confira os resultados, avalie e diga-nos o que o seu município pode fazer por si. Ajude-nos a prepará-lo para as alterações climáticas!

Porque é que este assunto é importante para si?


Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis aos impactes das alterações climáticas e é nas cidades e vilas que os cidadãos vivenciam em primeira mão estes efeitos, sobretudo quando os mesmos implicam a perda de biodiversidade e crises de saúde pública.

 

As autarquias locais, mais próximas dos consumidores, são as que melhor conhecem a sua realidade e que conseguem implementar medidas para proteger eficazmente os cidadãos e os ecossistemas. Se nada for feito face às alterações climáticas, os consumidores continuarão a suportar os seus efeitos, com menor disponibilidade de recursos naturais, o que terá impacto direto na alimentação, energia, água, saúde e qualidade de vida.

O que já fizemos?


No âmbito da 26.ª Conferência das Nações Unidas, a DECO pediu aos municípios que partilhassem as suas decisões e opções previstas para preparar, envolver e proteger os consumidores face às alterações climáticas.

 

18 municípios responderam, o que nos levanta uma pergunta: será que o consumidor está a ser preparado, envolvido e protegido face às alterações climáticas?

 

Para responder a esta pergunta, analisamos os sites dos municípios para perceber se os consumidores têm informação sobre as medidas que estão a ser desenhadas pelo poder local na transição climática. Os resultados demonstram que este é ainda um caminho lento face a uma necessidade urgente: envolver o consumidor na discussão e implementação dos planos de adaptação às alterações climáticas.

O seu município está preparado? Avalie a sua atuação


Consulte o mapa interativo, avalie e confira também a avaliação da DECO ao site do seu Município.

Madeira Açores Lisboa Aveiro Leiria Viana do Castelo Beja Évora Faro Setúbal Portalegre Santarém Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Guarda Porto Viseu Vila Real
Oliveira do Bairro Estarreja Murtosa Albergaria-a-Velha Castelo de Paiva Sever do Vouga Santa Maria da Feira Oliveira de Azemeis Vale de Cambra Aveiro Anadia Vagos Arouca Águeda Mealhada São João da Madeira Ilhavo Espinho Ovar
Aljustrel Vidigueira Ferreira do Alentejo Castro Verde Alvito Odemira Cuba Serpa Moura Barrancos Ourique Almodôvar Beja Mértola
Terras de Bouro Vila Verde Esposende Amares Cabeceiras de Basto Braga Póvoa de Lanhoso Vieira do Minho Fafe Guimarães Barcelos Celorico de Basto Vizela Vila Nova de Famalicão
Bragança Vinhais Alfândega da Fé Vila Flor Vimioso Macedo de Cavaleiros Mogadouro Freixo de Espada à Cinta Miranda do Douro Carrazeda de Ansiães Mirandela Torre de Moncorvo
Fundão Covilhã Idanha-a-Nova Oleiros Belmonte Castelo Branco Vila Velha de Ródão Sertã Proença-a-Nova Vila de Rei Penamacor
Cantanhede Penacova Montemor-o-Velho Oliveira do Hospital Tábua Mira Arganil Vila Nova de Poiares Góis Lousã Pampilhosa da Serra Figueira da Foz Soure Condeixa-a-Nova Penela Coimbra Miranda do Corvo
Estremoz Borba Arraiolos Vila Viçosa Alandroal Redondo Évora Reguengos de Monsaraz Mourão Portel Viana do Alentejo Mora Vendas Novas Montemor-o-Novo
Lagos Vila do Bispo Portimão Lagoa Monchique Castro Marim Alcoutim Aljezur Tavira Olhão Vila Real de Santo António Silves Faro Albufeira São Brás de Alportel Loulé
Fornos de Algodres Trancoso Vila Nova de Foz Côa Mêda Figueira de Castelo Rodrigo Almeida Pinhel Guarda Manteigas Sabugal Aguiar da Beira Seia Celorico da Beira Gouveia
Peniche Óbidos Bombarral Nazaré Ansião Castanheira de Pera Marinha Grande Caldas da Rainha Porto de Mós Figueiró dos Vinhos Pedrógão Grande Alvaiázere Batalha Alcobaça Leiria Pombal
Amadora Odivelas Lourinhã Sobral de Monte Agraço Cadaval Arruda dos Vinhos Alenquer Loures Torres Vedras Lisboa Vila Franca de Xira Azambuja Oeiras Mafra Cascais Sintra
Marvão Crato Alter do Chão Fronteira Arronches Castelo de Vide Portalegre Gavião Elvas Nisa Monforte Campo Maior Sousel Ponte de Sor Avis
Valongo Paços de Ferreira Amarante Felgueiras Porto Lousada Maia Santo Tirso Paredes Trofa Penafiel Marco de Canaveses Baião Gondomar Póvoa de Varzim Vila do Conde Matosinhos Vila Nova de Gaia
Ribeira Brava São Vicente Santana Porto Moniz Machico Calheta(Madeira) Santa Cruz Ponta do Sol Funchal Porto Santo Câmara de Lobos
Santa Cruz da Graciosa Horta Vila do Porto Santa Cruz das Flores Lajes das Flores São Roque do Pico Madalena Lajes do Pico Velas Calheta (Açores) Praia da Vitória Angra do Heroísmo Ponta Delgada Lagoa (Açores) Ribeira Grande Vila Franca do Campo Corvo Nordeste Povoação
Salvaterra de Magos Almeirim Alpiarça Torres Novas Entroncamento Golegã Sardoal Constância Cartaxo Chamusca Ferreira do Zêzere Benavente Coruche Rio Maior Vila Nova da Barquinha Mação Abrantes Santarém Ourém Tomar Alcanena
Seixal Palmela Montijo Moita Almada Alcochete Grândola Alcácer do Sal Santiago do Cacém Setúbal Sines Sesimbra Barreiro
Melgaço Vila Nova de Cerveira Paredes de Coura Arcos de Valdevez Monção Valença Ponte da Barca Ponte de Lima Caminha Viana do Castelo
Boticas Montalegre Mondim de Basto Chaves Vila Pouca de Aguiar Ribeira de Pena Vila Real Murça Alijó Santa Marta de Penaguião Valpaços Sabrosa Mesão Frio Peso da Régua
Castro de Aire Vouzela São Pedro do Sul Tarouca Vila Nova de Paiva São João da Pesqueira Moimenta da Beira Tondela Tabuaço Sátão Viseu Armamar Penalva do Castelo Mangualde Lamego Sernancelhe Penedono Nelas Cinfães Resende Oliveira de Frades Santa Comba Dão Carregal do Sal Mortágua
Município:
  • Impactos das alterações climáticas no concelho:
  • Medidas implementadas no concelho:
  • Pegada ecológica do concelho:
  • Plano de adaptação às alterações climáticas:
  • Disponível no site:
Conheça a avaliação global da DECO
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O que o seu município pode fazer por si?


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    O que concluímos


    O que queremos em 5 áreas!


    Justiça ambiental
    Justiça ambiental

    Habitação e Energia
    Habitação e Energia

    Mobilidade
    Mobilidade

    Alimentação
    Alimentação

    Promoção de
    Consumo Sustentável
    Promoção de Consumo Sustentável

    Documento de Recomendações

    FAQS


    É um instrumento desenhado por um município que estabelece um roteiro estratégico de adaptação aos riscos climáticos, concebendo as linhas mestras que orientarão a sua atuação.

    Este plano permite a cada um dos municípios selecionar as ações que terá de implementar para se adaptar individualmente aos riscos climáticos atuais e futuros.

    Sim, os municípios têm a obrigação de adotar mecanismos de adaptação que promovam a resiliência dos seus territórios e segurança das suas populações.
    Compete aos órgãos de poder local o dever de sistematizar o conhecimento climático, definir e indicar opções de adaptação a nível municipal, bem como informar e mobilizar a comunidade através de um conjunto de medidas e ações identificadas para diferentes setores prioritários.

    Sem prejuízo de o município poder integrar um Plano Intermunicipal, a DECO entende que é necessário que as autarquias disponham de soluções locais para responder aos efeitos das alterações climáticas detetados no concelho. Assim, os municípios deverão identificar as suas vulnerabilidades climáticas, os impactes já ocorridos e as projeções climáticas que afetam ou afetarão o concelho. No âmbito das suas atribuições e competências, devem aprovar nas assembleias municipais o Plano Municipal, onde estarão refletidas as medidas necessárias para colmatar os problemas identificados.

    Sim, com a publicação da Lei de Bases do Clima, em vigor desde fevereiro, existe efetivamente a obrigatoriedade e responsabilidade de todos os municípios terem, até final de 2023, um plano municipal de ação climática aprovado. Esta lei tornou Portugal o primeiro país a declarar “o clima como património da humanidade”.

    Embora os programas e estratégias nacionais de adaptação às Alterações Climáticas não definam uma consequência para o não cumprimento do plano, a recente Lei de Bases do Clima refere expressamente que as ações ou omissões danosas que acelerem ou contribuam para as alterações climáticas são geradoras de responsabilidade, prevendo-se a aprovação de um regime que sancione as práticas lesivas para o clima. Tal responsabiliza os municípios pelas medidas que possam violar esta lei no que concerne às alterações climáticas.

    A Lei de Bases do Clima prevê expressamente como um direito dos cidadãos a sua audição na elaboração e revisão dos planos de ações climáticas. A participação pode ocorrer através do envio de contributos escritos, numa fase de consulta pública, disponibilizando para o efeito toda a informação necessária, mas, também pode ocorrer no âmbito de sessões de esclarecimento que promovam a discussão de ideias entre os cidadãos e os decisores políticos locais.

    A Pegada Ecológica é um indicador de sustentabilidade ligado a um produto, serviço ou comportamento, o qual se reflete na utilização e manutenção dos nossos recursos naturais. A DECO defende a necessidade da existência de indicadores municipais que possam medir a atuação das comunidades locais e o seu impacte no meio ambiente. Por esse motivo é importante medir os resultados das ações dos municípios na preservação do meio ambiente, ações essas fundamentais para prevenir, mitigar, adaptar e responder às alterações climáticas.

    A DECO pretende que os municípios definam e implementem os seus Planos de Adaptação às Alterações Climáticas e que os mesmos incluam os cidadãos e as suas organizações representativas nas suas ações, garantindo um envolvimento ativo da comunidade e permitindo, assim, consciencializar os consumidores e dinamizar a sua participação nas cidades e junto das administrações locais na transição climática.

    Os consumidores são a principal voz da mudança e o maior indicador para o poder local. Com o seu testemunho e avaliação vamos exigir respostas e soluções para os problemas que os munícipes vivem em consequência da atual crise climática.

    O seu contributo será essencial para garantir que os cidadãos estão preparados, envolvidos e protegidos face às alterações climáticas.

    Ao receber o seu testemunho, a DECO vai contactar a câmara municipal, partilhar o seu problema e reivindicar uma medida concreta que responda às suas preocupações e torne o seu município mais sustentável. Durante esta campanha, mantê-lo-emos informado sobre os desenvolvimentos desta ação e as medidas que a Associação adotará para garantir que os municípios cumprem a Lei de Bases do Clima.

    A DECO irá continuar a analisar todos os planos de adaptação às Alterações Climáticas já aprovados, apresentando aos municípios o resultado da sua análise, os testemunhos dos consumidores e denunciando todas as ações ou omissões danosas que acelerem ou contribuam para as alterações climáticas.
    Contamos com a sua participação e voz para garantir uma transição inclusiva e uma maior justiça ambiental.

    Defender e empoderar os consumidores na transição para uma economia circular e digital, na proteção do ambiente e na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável faz parte da visão da DECO.

    Com o projeto Consumers Go Green, a DECO quis despertar a consciência dos consumidores mais novos para os impactes e benefícios das suas escolhas no equilíbrio do planeta. Realizaram-se 8 conferências digitais com um forte envolvimento de toda a comunidade educativa: assistiram 63 escolas DECOJovem com a participação de cerca de 7000 alunos. Conheça mais aqui.

    Através do projeto #plasticoamais, a Associação tem exigido que as empresas assumam a sua responsabilidade e eliminem ou apresentem alternativas para as embalagens com plástico a mais. Este projeto está em curso desde 2019 e até ao momento recebemos 1 419 denúncias dos consumidores. Visite as redes sociais do Plástico a Mais e veja os exemplos que nos têm sido enviados. Conheça mais aqui.

    Apelamos também aos decisores políticos que reconheçam o ambiente como um direito dos consumidores e criem um enquadramento legal que promova a conceção ecológica de forma mais transversal, a proteção do ambiente e a circularidade sempre que possível. Conheça mais aqui.

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