Processo de insolvência: o que vai mudar?

Foi publicado a lei que aprova novas medidas legislativas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, conhecidos como processos…


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Fim do Bloqueio Geográfico em Portugal

Foi publicada uma nova Lei que proíbe práticas de bloqueio geográfico e de discriminação nas vendas eletrónicas para todos os consumidores.


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HARP: as tecnologias de aquecimento doméstico mais eficientes em menos de 1000 palavras

A DECO quer ajudar os consumidores a escolher um sistema de aquecimento bem como a informação a ter em conta na aquisição, instalação ou manutenção de cada tecnologia com a…


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Novas regras visam intermediários no sector do turismo

Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das práticas individuais restritivas do comércio e das cláusulas contratuais gerais focadas nos…


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Consumers Go Green: a sustentabilidade nas escolas

A DECOJovem quer consciencializar os jovens portugueses para a necessidade urgente de adotar padrões de produção e consumo mais sustentáveis até 2030.


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DECO e Alto Comissariado para as Migrações celebram Protoloco de Cooperação

DECO e Alto Comissariado para as Migrações colaboram no apoio aos consumidores migrantes.


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DECO promove maior proteção dos consumidores europeus no crédito ao consumo

DECO promove maior proteção dos consumidores europeus no crédito ao consumo de modo a evitar a adesão ao crédito irresponsável.


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Novas regras de combate à atividade financeira não autorizada

A partir de janeiro de 2022 entrarão em vigor novas regras de combate à atividade financeira não autorizada e de proteção dos consumidores.


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DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer

A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a regulamentação e a fiscalização das piscinas integradas em empreendimentos turísticos, em unidades de…


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Sitestar.pt: jovens ganham cidadania digital, aprendendo a fazer sites .pt

Promover as competências digitais dos mais novos é promover a segurança na internet e a participação mais ativa na sociedade digital.


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