Rita Soares

Foi publicado a lei que aprova novas medidas legislativas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, conhecidos como processos…

Foi publicada uma nova Lei que proíbe práticas de bloqueio geográfico e de discriminação nas vendas eletrónicas para todos os consumidores.

A DECO quer ajudar os consumidores a escolher um sistema de aquecimento bem como a informação a ter em conta na aquisição, instalação ou manutenção de cada tecnologia com a…

Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das práticas individuais restritivas do comércio e das cláusulas contratuais gerais focadas nos…

A DECOJovem quer consciencializar os jovens portugueses para a necessidade urgente de adotar padrões de produção e consumo mais sustentáveis até 2030.

DECO e Alto Comissariado para as Migrações colaboram no apoio aos consumidores migrantes.

DECO promove maior proteção dos consumidores europeus no crédito ao consumo de modo a evitar a adesão ao crédito irresponsável.

A partir de janeiro de 2022 entrarão em vigor novas regras de combate à atividade financeira não autorizada e de proteção dos consumidores.

A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a regulamentação e a fiscalização das piscinas integradas em empreendimentos turísticos, em unidades de…

Promover as competências digitais dos mais novos é promover a segurança na internet e a participação mais ativa na sociedade digital.