Rita Soares

A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a regulamentação e a fiscalização das piscinas integradas em empreendimentos turísticos, em unidades de…

Promover as competências digitais dos mais novos é promover a segurança na internet e a participação mais ativa na sociedade digital.

A DECO e a Universidade Portucalense promove um short master na área do Direito do Consumidor. Esta é uma oferta formativa única que pode conhecer em detalhe no nosso artigo.

Foi aprovada a lei que estabeleceu a isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito de entidades que beneficiaram da moratória…

O AUTOvoucher vai entrar em vigor a partir de dia 10 de novembro e a DECO explica-lhe como vai funcionar esta medida em 12 perguntas.

A DECO apela aos esforços dos Munícipios para envolver os consumidores na discussão e implementação dos planos de adaptação às alterações climáticas.

Se esgotou todas as alternativas e se a sua situação financeira não melhorou, deve informar-se sobre a insolvência das pessoas singulares.

Se não chegar a acordo com a entidade bancária, o credor pode avançar para a cobrança judicial da dívida e pode ver os seus bens a ser penhorados. Este deve ser o seu último…

A Assembleia Legislativa da Madeira não aprovou a criação da Tarifa Social de Água em todos os munícípios da região. DECO lamenta o desfecho desta iniciativa legislativa.

Se sente dificuldades ao pagar as suas contas e acha que vai ter de entrar em incumprimento do seu crédito, conheça as consequências desta decisão e os nossos conselhos para o…