A DECO reivindicou, recentemente, junto dos decisores pol√≠ticos a necessidade da cria√ß√£o urgente de uma ‚Äútarifa social de acesso a servi√ßos de Internet‚ÄĚ, que permita uma utiliza√ß√£o mais generalizada deste recurso, por todos os cidad√£os economicamente mais vulner√°veis.

A ado√ß√£o de uma medida desta natureza torna-se ainda mais importante no atual contexto da pandemia causada pelo COVID-19, a qual veio a expor, de forma acentuada, as graves car√™ncias digitais por parte dos consumidores, alguns com graves dificuldades de adapta√ß√£o a modelos de teletrabalho e de ensino √† dist√Ęncia, o que potencia o agravamento do fosso digital e das desigualdades sociais.

 

A sociedade est√° cada vez mais digital, sendo fundamental uma aposta decisiva no acesso de todos os cidad√£os a um servi√ßo de internet r√°pido e com qualidade, bem como o incentivo √† aquisi√ß√£o de compet√™ncias digitais. N√£o basta, por isso, a simples exist√™ncia de um tarif√°rio de acesso universal. √Č preciso garantir a pr√≥pria qualidade da presta√ß√£o desse servi√ßo atrav√©s da imposi√ß√£o de par√Ęmetros m√≠nimos de qualidade, designadamente, de velocidade de download e upload.

A DECO defende, assim, que a cria√ß√£o desta tarifa seja assegurada de forma urgente, garantindo um n√≠vel de qualidade em banda larga, assentando em crit√©rios de elegibilidade j√° existentes, como os que decorrem da tarifa social da eletricidade e do g√°s natural, e tendo por base uma forma de financiamento que n√£o onere os consumidores. Por este motivo, devem os custos ser total e exclusivamente suportados pelas empresas prestadoras de servi√ßos de comunica√ß√Ķes eletr√≥nicas atrav√©s de uma metodologia a definir pela entidade reguladora.

 

A DECO vai continuar a reivindicar esta medida, a qual √© fundamental para os consumidores no √Ęmbito da transi√ß√£o digital portuguesa.