A DECO e 16 associa√ß√Ķes de consumidores que integram a BEUC ‚Äď organiza√ß√£o europeia de consumidores, apresentam hoje den√ļncias √† respetivas autoridades nacionais contra o crescente Marketplace online chin√™s Temu, por n√£o proteger os consumidores e por utilizar pr√°ticas ilegais de manipula√ß√£o, violando a recente legisla√ß√£o da UE. Em Portugal, o coordenador dos servi√ßos digitais √© a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa.

A plataforma chinesa de compras online Temu está a desrespeitar os direitos dos consumidores ao violar o Regulamento Serviços Digitais da União Europeia (EU).

Esta plataforma, por um lado, n√£o fornece aos utilizadores a rastreabilidade suficiente dos comerciantes que vendem na sua plataforma. Por outro, utiliza pr√°ticas de manipula√ß√£o, como padr√Ķes obscuros, e n√£o √© transparente sobre como recomenda produtos aos utilizadores.

 

Estas viola√ß√Ķes ao Regulamento Servi√ßos Digitais ou DSA v√™m juntar-se √†s preocupa√ß√Ķes j√° manifestadas por grupos de consumidores relativamente √† seguran√ßa dos produtos √† venda.

 

A Temu, que tem mais de 75 milh√Ķes de utilizadores mensais na UE, n√£o fornece, na maioria dos casos, informa√ß√Ķes cruciais aos consumidores sobre o vendedor dos produtos e, portanto, n√£o consegue assegurar se o produto cumpre os requisitos de seguran√ßa dos produtos dentro da UE.

Esta plataforma de compras online tamb√©m fornece informa√ß√Ķes inadequadas sobre os seus sistemas de recomenda√ß√£o e como os diferentes crit√©rios que utiliza levam √† proposta de determinados produtos.

 

Al√©m disso, a Temu est√° repleta de t√©cnicas de manipula√ß√£o ‚Äď padr√Ķes obscuros ‚Äď para, por exemplo, levar os consumidores a gastar mais do que inicialmente desejariam ou para complicar o processo de encerramento da sua conta.

 

Assim, a DECO e as 16 associa√ß√Ķes de consumidores europeia acusam a Temu de violar a nova legisla√ß√£o de conte√ļdos online da UE, a Lei dos Servi√ßos Digitais, em todos os pontos acima, ¬†devendo agora ser investigada pelas autoridades nacionais e Comiss√£o Europeia.

 

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