Lamentavelmente, nos √ļltimos anos o n√ļmero de mortes de crian√ßas por afogamento aumentou, sendo as piscinas o local onde mais ocorrem. O Estado mant√©m-se conivente com a trag√©dia que h√° d√©cadas assombra o nosso pa√≠s e ainda n√£o foi este ano, 2024, que a sua in√©rcia terminou.
Começou mais uma época balnear e o enquadramento jurídico das piscinas integradas em empreendimentos turísticos, alojamentos locais, condomínios e espaços particulares de uso exclusivamente doméstico permanece vazio ou insuficiente.

 

Em Portugal, nos √ļltimos 12 anos, em m√©dia por ano, 10 crian√ßas morreram por afogamento e 21 foram internadas sendo as piscinas o plano de √°gua onde mais ocorrem acidentes e, na sua maioria, em menores entre os 0 e os 4 anos de idade. Em 2023, j√° h√° registo de 8 afogamentos de crian√ßas, sabendo-se que, em piscinas, 3 morreram e 2 foram hospitalizadas.

Passado um ano desde a apresenta√ß√£o de uma proposta legislativa pelas APP – Associa√ß√£o Portuguesa de Profissionais de Piscinas, APSI ‚Äď Associa√ß√£o para a Promo√ß√£o da Seguran√ßa Infantil e DECO ‚Äď Associa√ß√£o Portuguesa para a Defesa do Consumidor para a cria√ß√£o de um regime regulat√≥rio da seguran√ßa e sustentabilidade das referidas piscinas junto do Governo e demais for√ßas pol√≠ticas, nada foi feito.

 

Esta proposta foi hoje, novamente, entregue aos agentes pol√≠ticos pelas 3 Associa√ß√Ķes que, seriamente preocupadas com esta trag√©dia, estrat√©gica e minuciosamente a elaboraram para aligeirar o moroso caminho da cria√ß√£o legislativa. Ainda assim, a in√©rcia do Estado permanece! Imp√Ķe-se, por isso, questionar: O que mais √© preciso para mudarmos este panorama? Ser√£o necess√°rias ainda mais mortes infantis e juvenis?

 

A cada dia que passa sem que os intervenientes respons√°veis ajam na cria√ß√£o um quadro normativo adequado para a maioria das piscinas, tornam-se c√ļmplices n√£o s√≥ destes acidentes, como tamb√©m dos, cada vez mais frequentes, eventos sanit√°rios e epidemiol√≥gicos adversos para a sa√ļde.

 

Acresce ainda, a estes problemas, o agravamento da pegada ecol√≥gica, considerando a falta de obrigatoriedade de solu√ß√Ķes sustent√°veis que otimizem e permitam combater o desperd√≠cio h√≠drico e energ√©tico gerados por estes planos de √°gua.

Continuamos atentos e a exigir urgência na legislação!