Os depósitos a prazo são o produto financeiro de eleição das famílias portuguesas para aplicarem as suas poupanças. Quando o consumidor aplica a poupança está a decidir não consumir agora com o objetivo de  aumentar a poupança e assim, no futuro,  ter mais recursos financeiros e uma maior  capacidade de consumir

Um dep√≥sito a prazo √© um produto banc√°rio que pressup√Ķe a entrega de fundos a uma institui√ß√£o de cr√©dito, que fica obrigada a restituir esses fundos no final de um per√≠odo acordado e ao pagamento de uma remunera√ß√£o, designada de juro.

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Quais os riscos dos depósitos a prazo?

Aplicar o dinheiro traz consigo o receio de não reaver, total ou parcialmente, o investimento efetuado. Outro risco é o de não obter uma remuneração adequada durante o período em que prescindiu de utilizar o dinheiro aplicado.

 

Existem vários riscos que devem ser tidos em conta  antes de efetuar qualquer aplicação financeira por exemplo, riscos de crédito, de remuneração e de liquidez.

As famílias que aplicam a sua poupança num depósito não correm o risco de perder os fundos depositados.

O banco tem de  assegurar ao depositante o reembolso da totalidade do montante depositado, na data de vencimento do depósito, ou na data em que a mobilização antecipada esteja contratualmente prevista.

 

Todo o tipo de depósito está abrangido, incluindo os depósitos a prazo simples, os indexados e os duais.

 

O risco de crédito

Em caso de insolv√™ncia de uma institui√ß√£o de cr√©dito, os montantes aplicados em dep√≥sitos est√£o protegidos pelo Fundo de Garantia de Dep√≥sitos at√© ao montante m√°ximo de 100¬†000‚ā¨, por institui√ß√£o de cr√©dito e por depositante.

 

O risco de remuneração

Os depósitos a prazo simples são remunerados:

  • a uma taxa de juro fixa
  • ou a uma taxa de juro vari√°vel.

 

Nos depósitos a taxa fixa, o juro é definido aquando da constituição do depósito. Não existe incerteza quanto à remuneração que o depositante irá receber.

 

Nos depósitos a taxa variável, a remuneração está dependente da evolução do respetivo indexante, em geral, a taxa Euribor. Neste caso, a remuneração que o depositante irá receber não é totalmente conhecida à partida.

 

O risco de liquidez

Os dep√≥sitos a prazo pressup√Ķem que os fundos depositados n√£o s√£o levantados antes do final do prazo que tenha sido definido para o dep√≥sito.

  • Mobiliza√ß√£o antecipada: Muitos dep√≥sitos a prazo permitem a mobiliza√ß√£o antecipada, ou seja, o levantamento parcial ou total dos fundos aplicados antes do vencimento do dep√≥sito. Neste caso o banco pode aplicar uma penaliza√ß√£o, mas esta n√£o pode reduzir o capital depositado. Para levantar antecipadamente os fundos aplicados, o depositante perde geralmente uma parte ou a totalidade dos juros corridos e n√£o pagos.
  • Mobiliza√ß√£o antecipada n√£o √© permitida: Nestes dep√≥sitos os fundos n√£o podem ser levantados antes do final do prazo do dep√≥sito que consta do respetivo contrato e dep√≥sito. Neste caso, o depositante assume risco de liquidez ou risco de n√£o poder dispor destes fundos antes do vencimento.

A remuneração do depósito a prazo

Para escolher o depósito a prazo com melhor remuneração é importante comparar as taxas de juro. Nomeadamente:

Taxa Anual Nominal Bruta (TANB)

Aplica-se aos dep√≥sitos com taxa de juro simples. Expressa a remunera√ß√£o do dep√≥sito em termos anuais, sem considerar o imposto que incide sobre os juros. √Č uma taxa nominal porque n√£o considera a evolu√ß√£o da infla√ß√£o.

Taxa Anual Nominal Líquida (TANL)

Equivalente à TANB deduzida do imposto que incide sobre os juros (28%)

Taxa Anual Efetiva (TAE)

Aplica-se aos dep√≥sitos com taxa de juro composta. √Č a remunera√ß√£o anual do dep√≥sito j√° considerando o efeito da capitaliza√ß√£o de juros, sem incluir o imposto

Taxa Anual Efetiva Líquida (TAEL)

Equivale à TAE deduzida do imposto que incide sobre os juros.

 

Como se calculam as taxas de juro dos depósitos a prazo?

Juros simples

O juro simples corresponde ao juro obtido pela aplicação de um montante de capital num determinado tempo.

A fórmula a seguir é seguinte:  Juro Simples = montante investido x taxa de juro x período de tempo

 

Juro composto

O juro composto corresponde a considerar-se a capitalização dos juros simples que vão sendo vencidos pelo depósito. No juro composto, o juro devido em cada período é adicionado ao capital inicial, constituindo um novo capital.

 

Os juros são reinvestidos no próprio depósito, em vez de irem para a conta à ordem. No período seguinte de contagem de juros, o valor sobre o qual incide o juro será o capital acrescido dos juros do período de contagem anterior e assim sucessivamente.

 

 Quem pode comercializar depósitos a prazo?

Para constituir um dep√≥sito a prazo, o consumidor ¬†tem de contactar uma ¬†institui√ß√£o ¬†de cr√©dito, para lhe sejam prestadas todas as informa√ß√Ķes necess√°rias para que possa ¬†optar por um produto que se adapte aos seus interesses e necessidades.

 

O consumidor dever√°, antes de aplicar o seu dinheiro, certificar-se que a ¬†institui√ß√£o est√° autorizada a receber dep√≥sitos, devendo consultar a lista de institui√ß√Ķes autorizadas no s√≠tio institucional do Banco de Portugal.

Apenas os bancos, caixas econ√≥micas, caixa central e caixas de cr√©dito agr√≠cola m√ļtuo autorizados pelo Banco de Portugal podem receber dep√≥sitos do p√ļblico.

Para que possa constituir um depósito a prazo o consumidor deverá ter uma conta à ordem aberta nessa instituição.

 

O que são depósitos a prazo simples?

A generalidade dos depósitos são depósitos simples. Isto é, depósitos remunerados a uma taxa de juro fixa ou a uma taxa de juro variável.

 

Antes da constituição de um depósito a prazo simples a instituição de crédito autorizada deve entregar ao cliente a Ficha de Informação Normalizada (FIN) com toda a informação sobre as características do depósito.

 

A institui√ß√£o de cr√©dito deve ainda prestar ao cliente informa√ß√Ķes sobre o sistema de prote√ß√£o do dep√≥sito, entregando-lhe o Formul√°rio de Informa√ß√£o ao Depositante (FID).

 

O que são depósitos a prazo estruturados?

Os dep√≥sitos estruturados distinguem-se dos dep√≥sitos simples porque a remunera√ß√£o destes dep√≥sitos est√° dependente da evolu√ß√£o de outras vari√°veis econ√≥micas ou financeiras como, por exemplo, o pre√ßo de uma a√ß√£o ou de um cabaz de a√ß√Ķes, ou o valor de um ou v√°rios √≠ndices acionistas.

 

Antes de contratar um depósito estruturado, a instituição de crédito está obrigada a entregar ao consumidor  um documento de informação fundamental que descreve assuas características essenciais.  O consumidor  deve consultar e compreender a informação que lhe é fornecida, analisando em particular:

  • a forma de c√°lculo da remunera√ß√£o do dep√≥sito
  • e a exist√™ncia ou n√£o de uma remunera√ß√£o m√≠nima garantida;
  • o prazo do dep√≥sito;
  • a possibilidade de movimenta√ß√£o dos fundos depositados antes do final do prazo do dep√≥sito
  • a exist√™ncia, ou n√£o de penaliza√ß√Ķes em caso de mobiliza√ß√£o antecipada do dep√≥sito, se ela for permitida. A generalidade dos dep√≥sitos estruturados n√£o √© mobiliz√°vel antes do vencimento.

 

A institui√ß√£o de cr√©dito deve ainda prestar ao consumidor ¬†informa√ß√Ķes sobre o sistema de prote√ß√£o do dep√≥sito estruturado, entregando-lhe o Formul√°rio de Informa√ß√£o ao Depositante (FID).

 

As contas poupança são depósitos a prazo?

São. As  contas de poupança são depósitos a prazo que possuem características que estimulam a inércia à poupança, uma vez que apresentam as seguintes características:

  • a possibilidade de aumentar o capital aplicado em qualquer momento, atrav√©s de entregas pontuais ou programadas de novos montantes de capital, podendo, neste caso, definir-se antecipadamente o montante e a periodicidade em que os refor√ßos s√£o realizados;
  • a renova√ß√£o autom√°tica dos fundos aplicados, ou seja, os montantes n√£o levantados no final do prazo do dep√≥sito s√£o diretamente aplicados num novo dep√≥sito com as mesmas carater√≠sticas ou com as caracter√≠sticas pr√©-definidas;
  • a flexibilidade na mobiliza√ß√£o antecipada a qualquer momento, ainda que possa estar eventualmente sujeito a penaliza√ß√£o dos juros corridos.

 

Contas poupan√ßa sem fim e p√ļblico espec√≠ficos

As contas de poupan√ßa podem ser desagregadas quanto √† finalidade e ao p√ļblico a que se destinam.

 

As contas de poupan√ßas sem finalidade espec√≠fica n√£o imp√Ķem condi√ß√Ķes particulares de acesso ou de mobiliza√ß√£o. Estas contas tamb√©m n√£o beneficiam de regime fiscal pr√≥prio.

 

Contas poupança-habitação

As contas de poupan√ßa-habita√ß√£o t√™m por objetivo a constitui√ß√£o de poupan√ßa com vista, designadamente, √† aquisi√ß√£o, constru√ß√£o ou beneficia√ß√£o de habita√ß√£o pr√≥pria permanente. A utiliza√ß√£o destas contas para esses mesmos fins proporciona redu√ß√Ķes com os encargos dos atos notariais e do registo predial respeitantes √† aquisi√ß√£o de habita√ß√£o pr√≥pria permanente.

 

Contas poupança-condomínio

As contas de poupança-condomínio destinam-se exclusivamente à constituição de um fundo de reserva para a realização de obras de conservação ordinária, de conservação extraordinária e de beneficiação, nas partes comuns dos prédios.

 

Estas contas só podem ser constituídas pelos administradores de prédios em regime de propriedade horizontal, mediante prévia autorização da assembleia de condóminos. A mobilização do saldo deste tipo de contas só pode ser efetuada pelos administradores de condomínio ou pelos condóminos autorizados em assembleia para o efeito.

 

Contas de poupança-emigrante

As contas de poupança-emigrante são contas de depósito especialmente concebidas para receber fundos de emigrantes portugueses e destinam-se a financiar, no território nacional, a construção, aquisição ou beneficiação de imóveis, bem como o desenvolvimento de atividades industriais ou outras.

 

Contas de poupança-reformado

As contas de poupança-reformado são contas de depósito destinadas a pessoas singulares em situação de reforma e cujo valor mensal da reforma não excede, no momento da constituição da conta, o montante equivalente a três vezes o salário mínimo nacional. Cada reformado só pode ser primeiro titular de uma conta poupança-reformado.

 

Os juros destas contas de depósito beneficiam de isenção de IRS na parte do saldo que não ultrapasse 10.500 euros (valor em 2023). Se o saldo da conta for superior a este valor, os juros relativos à parte do saldo que o ultrapasse pagam IRS à taxa em vigor.

 

Como comparar depósitos a prazo?

Existem depósitos com características e  objetivos diversos. Para comparar e escolher o produto mais adequado o consumidor deve analisar  aqueles que são os seus objetivos e a FIN. Além da taxa de juro, existem outros aspetos essenciais que deve considerar:

  • √Č importante saber se existe um montante m√≠nimo ou m√°ximo de constitui√ß√£o do dep√≥sito
  • Verificar as datas de in√≠cio e de vencimento do capital aplicado
  • Mobiliza√ß√£o. Existem ‚Äúdep√≥sitos n√£o mobiliz√°veis antecipadamente‚ÄĚ que n√£o permitem que movimente os fundos antes do final do prazo. Outros permitem-no, mas com penaliza√ß√£o nos juros.
  • Renova√ß√£o. Confirmar se o dep√≥sito √© renovado no final e, se sim, se esta √© uma op√ß√£o vantajosa.
  • Entregas adicionais. Se o consumidor pretender fazer a sua poupan√ßa crescer, √© importante que opte por um dep√≥sito que lhe¬† permita fazer refor√ßos.

DICA:¬† Utilize o ¬†simulador de juros de dep√≥sitos banc√°rios¬† do Banco de Portugal para calcular o rendimento resultante de aplica√ß√Ķes de capital em dep√≥sitos, por determinados per√≠odos de tempo.

 

 

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