Muitas pessoas vêm o  IRS como um bicho-de-sete-cabeças. Mas não tem de ser necessariamente assim.

 

√Č fundamental¬† conhecermos como funciona este imposto, reconhecer os conceitos como rendimento colet√°vel, quociente familiar, dedu√ß√Ķes espec√≠ficas, escal√Ķes de rendimento colet√°vel, dedu√ß√Ķes √† coleta, benef√≠cios fiscais e coleta.

 

O que é o IRS?

 

O IRS √© a sigla para Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Por outras palavras, √© o imposto que tributa o rendimento dos cidad√£os, salvo algumas exce√ß√Ķes previstas na lei.

 

Quais são as características deste imposto?

O IRS é:

Direto: aplicado sobre o rendimento e é atribuído diretamente a uma pessoa (contribuinte).
De base mundial: Aplica-se à totalidade dos rendimentos dos residentes em Portugal, independentemente do local onde forem obtidos, e ainda sobre os não residentes pelos rendimentos obtidos em Portugal.
Pessoal: baseia-se na situação económica e social do contribuinte e do agregado familiar.
Periódico: é anual e incide sobre o valor dos rendimentos obtidos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano anterior à declaração do IRS.
Declarativo: √Č determinado com base nas informa√ß√Ķes que constam na declara√ß√£o de rendimentos ‚Äď tecnicamente designada por Declara√ß√£o Modelo 3 ‚Äď que cada contribuinte tem o dever de entregar anualmente.
Progressivo (por escal√Ķes): quanto¬†maior o escal√£o¬†de rendimento sujeito ao imposto,¬†maior ser√° taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.

 

Que rendimentos est√£o sujeitos a IRS?

O IRS incide sobre todo os rendimentos. Ao todo, s√£o seis as categorias de rendimentos sujeitas a este imposto:

Categoria A

Nesta categoria est√£o inclu√≠dos os rendimentos do trabalho dependente, como vencimentos, gratifica√ß√Ķes, percentagens, comiss√Ķes, participa√ß√Ķes, subs√≠dios ou pr√©mios, indemniza√ß√Ķes, etc.

Categoria B

Fazem parte desta categoria os rendimentos empresariais e profissionais. Em causa est√£o rendimentos gerados pelo exerc√≠cio de qualquer atividade comercial, industrial, agr√≠cola, silv√≠cola ou pecu√°ria. Entre outros rendimentos, integram-se nesta categoria as import√Ęncias obtidas no exerc√≠cio, por conta pr√≥pria, de qualquer atividade de presta√ß√£o de servi√ßos, incluindo as de car√°cter cient√≠fico, art√≠stico ou t√©cnico, independentemente da sua natureza.

Categoria E

Engloba os rendimentos de capitais, incluindo juros de depósitos à ordem ou a prazo e dividendos.

Categoria F

Consideram-se rendimentos prediais as rendas dos pr√©dios r√ļsticos, urbanos e mistos. Esta categoria abrange ainda os rendimentos provenientes da explora√ß√£o de alojamento local, desde que esta n√£o esteja afeta a uma atividade empresarial.

Categoria G

Aqui enquadram-se os incrementos patrimoniais que n√£o s√£o considerados nas restantes categorias de rendimentos. S√£o eles: mais-valias, indemniza√ß√Ķes por danos emergentes n√£o comprovados e por lucros cessantes e indemniza√ß√Ķes por danos morais. Consideram-se ainda incrementos patrimoniais as import√Ęncias atribu√≠das em virtude da assun√ß√£o de obriga√ß√Ķes de n√£o concorr√™ncia e acr√©scimos patrimoniais n√£o justificados.

Categoria H

√Č constitu√≠da pelos rendimentos provenientes de pens√Ķes de aposenta√ß√£o ou de reforma, velhice, invalidez ou sobreviv√™ncia e ainda de alimentos. Est√£o igualmente inclu√≠dos na categoria H as presta√ß√Ķes pagas por companhias de seguros, fundos de pens√Ķes, ou outras entidades, no √Ęmbito de regimes complementares de Seguran√ßa Social, em raz√£o de contribui√ß√Ķes da entidade patronal e que n√£o sejam consideradas rendimentos do trabalho dependente.

 

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