Na sequ√™ncia da den√ļncia da BEUC, DECO e 22 outras organiza√ß√Ķes de consumidores sobre alega√ß√Ķes ecol√≥gicas enganosas feitas por companhias a√©reas europeias, a Rede de Coopera√ß√£o no dom√≠nio da Defesa do Consumidor concluiu que as companhias poder√£o estar a induzir em erro os consumidores e concede-lhes 30 dias para altera√ß√£o de pr√°ticas enganosas.

 

Em junho de 2023, ¬†demos-lhe conhecimento em primeira m√£o da apresenta√ß√£o de uma den√ļncia, em conjunto com a BEUC e organiza√ß√Ķes de outros 19 pa√≠ses, junto da Comiss√£o Europeia e da Rede de Coopera√ß√£o no dom√≠nio da Defesa do Consumidor, que visava pr√°ticas de greenwashing de companhias a√©reas, que consideramos enganarem seriamente os consumidores.

 

Salient√°mos ser inaceit√°vel que as transportadoras a√©reas utilizem alega√ß√Ķes associadas a ‚Äúneutralidade carb√≥nica‚ÄĚ, √† ‚Äúredu√ß√£o da pegada ambiental‚ÄĚ, a ‚Äúvoar de forma mais sustent√°vel‚ÄĚ ou √† ‚Äúcompensa√ß√£o das emiss√Ķes de carbono‚ÄĚ num setor altamente poluente e, ainda, que os consumidores sejam induzidos a optar por suplementos que alegadamente compensam as emiss√Ķes ou por tarifas apelidadas de ‚Äúverdes‚ÄĚ. Quer os consumidores paguem uma “tarifa verde” ou n√£o, o voo em que viajem continuar√° a emitir gases nocivos para o clima, pelo que, apresentar este modo de transporte de alguma forma como sustent√°vel, √© puro branqueamento ecol√≥gico.

 

Agora, a Comiss√£o e autoridades nacionais de defesa do consumidor anunciaram terem iniciado uma a√ß√£o contra 20 companhias a√©reas por pr√°ticas enganosas, identificando v√°rios tipos de alega√ß√Ķes problem√°ticas e convidando as transportadoras a alinhar as suas pr√°ticas com a legisla√ß√£o em mat√©ria de defesa do consumidor no prazo de 30 dias.

 

Deve seguir-se a apresenta√ß√£o e discuss√£o de medidas que respondam √†s preocupa√ß√Ķes levantadas, que, a n√£o serem tomadas, poder√£o conduzir, em √ļltimo termo, √† aplica√ß√£o de san√ß√Ķes pelas autoridades.

 

A DECO vai continuar a acompanhar os desenvolvimentos da a√ß√£o desencadeada com a den√ļncia conjunta e continuar√° a trabalhar para garantir que a transi√ß√£o ecol√≥gica se concretize sem enganar os consumidores.

 

Para mais esclarecimentos, fale com a nossa equipa.