POL√ćTICA DE PRIVACIDADE DA DECO


A Pol√≠tica de Privacidade da DECO determina a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos as informa√ß√Ķes dos titulares de dados pessoais, de acordo com as pr√°ticas de privacidade em vigor na DECO. O teor deste¬†¬†documento √©¬†¬†informativo e orientador, n√£o desonerando a consulta da legisla√ß√£o aplic√°vel por parte dos interessados cuja leitura se solicita em caso de d√ļvida.

1. A Política de Proteção de Dados Pessoais

A Pol√≠tica de Prote√ß√£o de Dados Pessoais pretende dar a conhecer aos titulares dos dados as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s√£o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla√ß√£o de prote√ß√£o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (‚ÄúRGPD‚ÄĚ).

A DECO respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas

A DECO está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As presentes regras complementam as disposi√ß√Ķes, em mat√©ria de prote√ß√£o e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos celebrados pela DECO, assim como, as regras previstas nos termos e condi√ß√Ķes que regulam a oferta dos servi√ßos da DECO.

2. Recolha e Utiliza√ß√£o de Informa√ß√Ķes Pessoais

A DECO desenvolve um trabalho cont√≠nuo de garantia da seguran√ßa e da confidencialidade dos dados fornecidos pelos respetivos titulares dos dados pessoais, tratando a informa√ß√£o nos termos legalmente previstos.¬†¬†Os dados podem ser utilizados para identificar ou contactar o respetivo titular, podendo ser-lhe solicitado que disponibilize as respetivas informa√ß√Ķes pessoais sempre que esteja em contacto com a DECO, que pode combinar as suas informa√ß√Ķes pessoais com outras informa√ß√Ķes, nomeadamente informa√ß√Ķes de car√°cter associativo, para disponibilizar e otimizar os servi√ßos prestados e os conte√ļdos disponibilizados. O titular n√£o √© obrigado a fornecer as informa√ß√Ķes pessoais solicitadas mas, caso opte por n√£o o fazer, poder√° n√£o conseguir aceder aos servi√ßos postos ao seu dispor ou obter respostas √†s solicita√ß√Ķes que possa ter efetuado.

3. Definição de dados pessoais

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

√Č considerada identific√°vel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer√™ncia a um nome, n√ļmero de identifica√ß√£o, dados de localiza√ß√£o, identificadores por via eletr√≥nica ou a um ou mais elementos espec√≠ficos da sua identidade f√≠sica, fisiol√≥gica, gen√©tica, mental, econ√≥mica, cultural ou social.

4. Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais consiste numa opera√ß√£o ou conjunto de opera√ß√Ķes efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav√©s de meios automatizados, ou n√£o, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza√ß√£o, a estrutura√ß√£o, a conserva√ß√£o, a adapta√ß√£o, a recupera√ß√£o, a consulta, a utiliza√ß√£o, a divulga√ß√£o, difus√£o, compara√ß√£o, interconex√£o, a limita√ß√£o, o apagamento ou a destrui√ß√£o.

5. Respons√°vel pelo tratamento de dados pessoais

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a DECO que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para o efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

    1. Através de endereço de correio eletrónico para decorgpd@deco.pt
    2. Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento de dados: Responsável de tratamento de dados da DECO

R. Artilharia 1, 79 ‚Äď 4
1269-160 LISBOA

6. Encarregado da proteção de dados pessoais

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade do tratamento de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento da Política de Proteção de Dados e definindo regras claras quanto ao tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como a DECO trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, os seguintes contactos:

    1. Através de endereço de correio eletrónico para decorgpd@deco.pt
    2. Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento de dados: Encarregado de Proteção de Dados da DECO
      R. Artilharia 1, 79 ‚Äď 4
      1269-160 LISBOA

7. Tipo de informa√ß√Ķes pessoais que recolhemos

Podemos recolher v√°rias informa√ß√Ķes consoante a plataforma utilizada e o tipo de servi√ßo prestado::

  1. Site DECO.pt

Para efeito de subscri√ß√£o de¬†newsletter, no √Ęmbito dos servi√ßos disponibilizados atrav√©s do¬†site¬†DECO.pt podem ser solicitados o nome, o endere√ßo de correio eletr√≥nico e, eventualmente, a entidade que representa.
Para efeito de pedidos de informa√ß√£o ao Gabinete de Apoio ao Consumidor ‚Äď GAC, no √Ęmbito dos servi√ßos disponibilizados atrav√©s do¬†site¬†DECO.pt podem ser solicitados o nome, morada de resid√™ncia, concelho e localidade de resid√™ncia, c√≥digo postal, endere√ßo de correio eletr√≥nico, telefone, telem√≥vel, n√ļmero de identifica√ß√£o (NIF), n√ļmero de associado da DECO e, adicionalmente, qualquer outro tipo de dados considerados necess√°rios e que se justifiquem para efeito da presta√ß√£o do servi√ßo em causa.

  1. Servi√ßos do Gabinete de Apoio ao Consumidor ‚Äď GAC

No √Ęmbito dos servi√ßos prestados pelo GAC, incluindo atrav√©s de solicita√ß√Ķes via WhatsApp, podem ser solicitados o nome, morada de resid√™ncia, concelho e localidade de resid√™ncia, c√≥digo postal, endere√ßo de correio eletr√≥nico, telefone, telem√≥vel, n√ļmero de identifica√ß√£o (BI/CC ou NIF), n√ļmero de associado da DECO e, adicionalmente, qualquer outro tipo de dados considerados necess√°rios e que se justifiquem para efeito da presta√ß√£o do servi√ßo em causa.

  1. Servi√ßos do Gabinete de Prote√ß√£o Financeira ‚Äď GPF

No √Ęmbito dos servi√ßos prestados pelo GPF, incluindo atrav√©s de solicita√ß√Ķes via WhatsApp, podem ser solicitados nome, data de nascimento, morada de resid√™ncia, localidade de resid√™ncia, endere√ßo de correio eletr√≥nico, telefone, telem√≥vel, n√ļmero de identifica√ß√£o (BI/CC ou NIF) e n√ļmero de identifica√ß√£o da Seguran√ßa Social, habilita√ß√Ķes liter√°rias, n√ļmero de associado da DECO, situa√ß√£o profissional, informa√ß√£o sobre situa√ß√£o de processos em Tribunal, motivos das dificuldades econ√≥micas, rendimentos do agregado familiar (tipo e valor), cr√©ditos e d√≠vidas contra√≠dos (tipo, entidade credora, valor, presta√ß√£o mensal, incumprimento), consequ√™ncias resultantes do endividamento, inclus√£o em rede social e, adicionalmente, outro tipo de dados considerados necess√°rios e que se justifiquem para efeito da presta√ß√£o do servi√ßo em causa.

  1. Departamento de Forma√ß√£o e Educa√ß√£o ‚Äď DFE

No √Ęmbito dos servi√ßos prestados pelo DFE podem ser solicitados:

7.1) DECOJOVEM ‚Äď nome e endere√ßo de correio eletr√≥nico (subscri√ß√£o de newsletter); nome, telem√≥vel, endere√ßo de correio eletr√≥nico, n√≠vel de ensino lecionado, grupo de recrutamento, escola e nome do diretor da escola (no registo de professores na plataforma DECOJOVEM). Em situa√ß√Ķes em que s√£o atribu√≠dos pr√©mios poder√£o ser solicitados dados para envio ou compra dos mesmos, nomeadamente nome, morada, c√≥digo postal, localidade, n√ļmero de identifica√ß√£o (BI/CC) e NIF dos premiados.

7.2) DECOForma ‚Äď nome e endere√ßo de correio eletr√≥nico (na subscri√ß√£o de newsletter); nome, endere√ßo de correio eletr√≥nico, telefone/telem√≥vel, habilita√ß√Ķes acad√©micas, organiza√ß√£o empregadora, distrito de resid√™ncia, concelho de resid√™ncia, n√ļmero de identifica√ß√£o (BI/CC ou NIF), distrito de naturalidade, concelho de naturalidade, morada de resid√™ncia, localidade de resid√™ncia, autoriza√ß√£o para eventual utiliza√ß√£o de fotos.

Utiliza√ß√£o das informa√ß√Ķes pessoais do titular

As informa√ß√Ķes pessoais fornecidas pelos titulares dos dados destinam-se a ser utilizadas no estabelecimento de contato com entidades terceiras, no estrito √Ęmbito do servi√ßo solicitado pelo titular dos dados e na exata medida da necessidade desse fornecimento.

As informa√ß√Ķes pessoais podem ser utilizadas para nos ajudar a criar, desenvolver, utilizar, disponibilizar e melhorar os nossos servi√ßos, nomeadamente a divulga√ß√£o de a√ß√Ķes, eventos, Workshops e forma√ß√Ķes realizadas pela DECO.

Aquando do registo nas plataformas decojovem.pt, decoforma.pt e gasdeco.pt √© solicitado ao titular dos dados a cria√ß√£o de um nome de utilizador, sendo gerada uma senha de acesso √† √°rea privada dos mesmos. Tamb√©m podemos utilizar as informa√ß√Ķes pessoais para efeitos internos, tais como auditorias, an√°lise de dados e investiga√ß√£o para melhorar os servi√ßos e comunica√ß√Ķes com os titulares dos dados.

Os dados pessoais podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento do seu titular.

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Em geral, os dados pessoais recolhidos t√™m como fundamento e destinam-se √† gest√£o da rela√ß√£o contratual, √† presta√ß√£o dos servi√ßos contratados e √† adequa√ß√£o dos servi√ßos √†s necessidades e interesses do titular de dados nomeadamente para efeito de acesso a funcionalidades espec√≠ficas dos servi√ßos. Adicionalmente, os dados pessoais poder√£o, ainda, ser tratados no √Ęmbito do cumprimento de obriga√ß√Ķes legais e para fins estat√≠sticos.

Período de conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada.

Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica que obrigue à conservação dos dados por um período de tempo mínimo, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Direitos do titular dos dados pessoais

√Č garantido ao titular, a qualquer momento, o direito de acesso, retifica√ß√£o, atualiza√ß√£o, limita√ß√£o e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que s√£o indispens√°veis √† presta√ß√£o dos servi√ßos pela DECO devidamente identificados nos formul√°rios como sendo de fornecimento obrigat√≥rio ou ao cumprimento de obriga√ß√Ķes legais a que o respons√°vel pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposi√ß√£o √† utiliza√ß√£o para outros fins pela DECO, e o direito √† retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito √† portabilidade dos dados.

Exercício dos direitos do titular dos dados pessoais

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar, opor-se ou remover o consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento.

Oposição à receção de contactos para fins de marketing

A DECO pode promover a√ß√Ķes de divulga√ß√£o junto dos titulares dos dados, de novos produtos ou servi√ßos, nomeadamente atrav√©s de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro servi√ßo de comunica√ß√Ķes eletr√≥nicas, sempre que o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento. Caso o titular de dados pessoais n√£o pretenda continuar a rececionar estas comunica√ß√Ķes pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento √† utiliza√ß√£o dos seus dados para fins de marketing.

Reclama√ß√Ķes

Sem preju√≠zo de poder apresentar reclama√ß√Ķes diretamente √† DECO atrav√©s do contacto disponibilizado para o efeito, o titular dos dados pode reclamar diretamente para a Comiss√£o Nacional de Prote√ß√£o de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

Transferência de dados pessoais

A presta√ß√£o de determinados servi√ßos pela DECO pode implicar a transfer√™ncia de dados pessoais para fora de Portugal, incluindo para fora da Uni√£o Europeia ou para Organiza√ß√Ķes Internacionais. Em tal caso, a DECO cumprir√° rigorosamente as disposi√ß√Ķes legais aplic√°veis, nomeadamente quanto √† determina√ß√£o da adequabilidade do(s) pa√≠s(es) de destino no que respeita a prote√ß√£o de dados pessoais e aos requisitos aplic√°veis a tais transfer√™ncias, incluindo, sempre que aplic√°vel, a celebra√ß√£o dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exig√™ncias legais em vigor.

Alteração à política de proteção de dados pessoais

A DECO reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou altera√ß√Ķes √† presente pol√≠tica de prote√ß√£o de dados pessoais, sendo as mesmas devidamente publicidade em www.decorgpd.pt

Divulgação a Terceiros

A DECO recorre a entidades terceiras para garantir a presta√ß√£o de alguns servi√ßos e o funcionamento de algumas da suas opera√ß√Ķes, pelo que, no estrito √Ęmbito da presta√ß√£o desses servi√ßos, poder√° para o efeito ter que permitir o acesso dessas entidades a informa√ß√Ķes pessoais.

Ocasionalmente, a DECO poder√° ainda disponibilizar determinadas informa√ß√Ķes pessoais a parceiros estrat√©gicos que trabalham com a Associa√ß√£o, nomeadamente na divulga√ß√£o de congressos, semin√°rios, confer√™ncias, forma√ß√Ķes e Workshops, entre outros eventos ou iniciativas.

A DECO poder√° tamb√©m ter que divulgar informa√ß√Ķes pessoais no √Ęmbito de legisla√ß√£o em vigor, sempre que a divulga√ß√£o seja necess√°ria, justific√°vel ou exig√≠vel para efeito do cumprimento da lei, designadamente no √Ęmbito de competente processo judicial, dentro ou fora do pa√≠s de resid√™ncia do titular.

Prote√ß√£o das informa√ß√Ķes pessoais

A DECO encara muito seriamente a seguran√ßa das informa√ß√Ķes pessoais que lhe s√£o confiadas pelos titulares dos dados. Os contactos estabelecidos de forma eletr√≥nica protegem as suas informa√ß√Ķes pessoais durante a troca de informa√ß√Ķes atrav√©s de encripta√ß√£o, como √© o caso da Transport Layer Security (TLS). Quando os seus dados pessoais s√£o armazenados pela DECO, recorremos a sistemas inform√°ticos com acesso limitado e alojados em instala√ß√Ķes sujeitas a medidas de prote√ß√£o f√≠sica.

Integridade e reten√ß√£o de informa√ß√Ķes pessoais

A DECO permite que os titulares de dados mantenham facilmente as informa√ß√Ķes pessoais corretas, completas e atualizadas. As informa√ß√Ķes pessoais de cada titular de dados s√£o mantidas pelo per√≠odo de tempo considerado necess√°rio para cumprimento das finalidades indicadas na presente Pol√≠tica de privacidade, exceto se, por lei, for necess√°rio ou permitido um per√≠odo de reten√ß√£o mais elevado.

Acesso √†s informa√ß√Ķes pessoais

O titular dos dados pode ajudar a assegurar que as informa√ß√Ķes de contacto e prefer√™ncias est√£o corretas, completas e atualizadas solicitando atrav√©s dos meios disponibilizados pela DECO a sua verifica√ß√£o e corre√ß√£o.

Atualizado em 24 de março de 2021

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DO RGPD