Um ataque armado contra Israel no passado dia 7 provocou centenas de mortos e feridos, e a ao que tudo indica foram, ainda, feitos reféns. A situação altamente instável e a declaração de estado de guerra em Israel tornam evidente não estarem reunidas condições de segurança para viajar no imediato. Saiba o que pode fazer se tiver uma viagem marcada ou se ainda estiver no território.

 

Se ainda se encontra no território

Os viajantes portugueses deverão seguir escrupulosamente as orientações das autoridades israelitas. Caso necessite de apoio para deixar o país deve contactar os serviços consulares.

Caso se trate de uma viagem organizada, contacte a sua agência de viagens, que deverá prestar assistência.

 

Se tem uma viagem marcada
  1. Comprou de forma isolada bilhete(s) de avião

 

Verifique se o voo foi cancelado. Muitos voos estão a ser cancelados por iniciativa das companhias aéreas que, face à situação atual, estão a restringir voos de e para Israel. Não sendo o caso, verifique a tarifa contratada e se a mesma permite o reembolso ou remarcação, bem como as condições de transporte da transportadora que podem e devem prever o tratamento de circunstâncias extraordinárias. Contacte atempadamente a transportadora.

 

Se a transportadora em causa for a TAP, saiba que a companhia suspendeu os voos para e de Telavive, e que de acordo com a informação disponibilizada no seu website, os passageiros com voos marcados até final de outubro podem remarcá-los sem custos adicionais ou pedir o reembolso do valor.

 

Se tiver reservado alojamento de forma independente, siga os mesmos passos. Verifique, ainda, as condições do seguro se tiver contratado um.

 

  1. Comprou uma viagem organizada

 

Atendendo à situação atual a segurança poderá estar comprometida. No dia 7 de outubro foi emitido um primeiro aviso no Portal das Comunidades Portuguesas que recomendava a máxima prudência em todas as deslocações e ponderação acerca da realização de viagens não essenciais para o Estado de Israel. Agora, a recomendação oficial é, ainda, mais firme: face aos acontecimentos em curso, todas as viagens a Israel devem ser evitadas (atualização de 16 de outubro).

 

É, assim, esperado que num horizonte temporal próximo a agência de viagens se veja impedida de executar o contrato atendendo à situação, devendo, nesse caso, informar o viajante, sem demora injustificada, antes do início da viagem organizada e proceder posteriormente ao reembolso integral do pagamento efetuado.

 

Da mesma forma, e atendendo às características específicas da viagem (nomeadamente em termos de destino(s), datas, etc), poderá acontecer que, antes do início da viagem, a agência se veja obrigada a alterar significativamente alguma das características principais dos serviços de viagem (por exemplo, o destino, o itinerário e os períodos de estadia), podendo, nessa hipótese, o viajante, num prazo razoável fixado pela agência, aceitar a alteração proposta ou rescindir o contrato, sem qualquer penalização.

 

Além disso, os viajantes podem sempre rescindir o contrato de viagem organizada a todo o tempo, antes do início da viagem, situação em que, regra geral, poderão ter de pagar uma taxa de rescisão. No caso, porém, de se verificarem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da viagem ou o transporte dos passageiros para o destino, como será o caso atual de Israel, o viajante tem direito a rescindir o contrato antes do início da mesma sem pagar qualquer taxa de rescisão.

 

A análise da situação carecerá de permanente atualização, aconselhamos, por isso, a acompanhar a informação no Portal das Comunidades, na seção – conselhos aos viajantes e a contactar a sua agência de viagens atempadamente.

 

Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO através do número de telefone 21 371 02 00 ou do email deco@deco.pt.