A venda a granel não é apenas uma solução sustentável – é uma necessidade urgente para reduzir o desperdício e promover um consumo mais sustentável. No entanto, em Portugal este modelo de venda continua a enfrentar entraves legais ultrapassados que dificultam a sua adoção massiva. No Mês do Granel, a DECO reforça o seu apelo por uma regulamentação mais moderna e alinhada com as necessidades dos consumidores e do meio ambiente.

 

Porquê insistir na venda a granel?

 

A venda a granel reduz drasticamente o uso de embalagens descartáveis, apoia a economia circular e permite aos consumidores adquirirem apenas a quantidade necessária, evitando desperdícios. Além disso, este modelo favorece os pequenos produtores e o comércio local, criando uma economia mais justa e sustentável.

 

No entanto, apesar de o setor já ter adotado boas práticas de higiene e segurança alimentar, a legislação em vigor continua a limitar a venda de muitos produtos a granel, como arroz, farinhas, azeite e sementes. Estas restrições são um entrave injustificado que precisa de ser eliminado.

 

Um quadro legal ultrapassado

 

Enquanto países como França, Alemanha e Estados Unidos já implementaram políticas de incentivo à venda a granel, Portugal mantém regulamentações datadas que impedem a sua plena adoção.

 

A proposta legislativa de flexibilização deste tipo de venda, resultado de um trabalho conjunto da DECO, da associação ambientalista Zero, da loja Maria Granel e do Movimento Zero Waste Lab, apresentada em junho de 2024 aos decisores políticos, defende que qualquer produto deve poder ser vendido sem embalagem, salvo em casos devidamente justificados por razões de segurança e saúde pública. Defende também a obrigatoriedade de espaços para venda a granel em grandes superfícies, bem como a disponibilização de alternativas reutilizáveis de embalamento.

 

O que podemos fazer?

 

O Mês do Granel é o momento ideal para exigir mudanças. Os consumidores podem pressionar os decisores políticos a atualizar a legislação e exigir medidas concretas, como:

 

  • Regulamentação clara e favorável à venda a granel;
  • Incentivos para lojas e pequenos comerciantes que adotem este modelo;
  • Campanhas de sensibilização para aumentar a adesão dos consumidores.

 

A DECO apela à ação: não podemos permitir que barreiras desnecessárias continuem a limitar uma prática que beneficia o ambiente, a economia e os consumidores.

 

Junte-se a nós nesta luta por um consumo mais sustentável e justo!