Processo de insolvência: o que vai mudar?

Foi publicado a lei que aprova novas medidas legislativas de apoio e agilização dos…

Fim do Bloqueio Geográfico. Consumidores madeirenses e açorianos nas compras online.

Fim do Bloqueio Geográfico em Portugal

Foi publicada uma nova Lei que proíbe práticas de bloqueio geográfico e de…

Proibição do corte dos serviços públicos essenciais prolongada até 31 de março de 2022

Foi prorrogada a medida excecional que pretende apoiar os consumidores e garantir o…

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HARP: as tecnologias de aquecimento doméstico mais eficientes em menos de 1000 palavras

A DECO quer ajudar os consumidores a escolher um sistema de aquecimento bem como a…

Novas regras visam intermediários no sector do turismo

Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das…

Consumers Go Green: a sustentabilidade nas escolas

A DECOJovem quer consciencializar os jovens portugueses para a necessidade urgente…

DECO e Alto Comissariado para as Migrações celebram Protoloco de Cooperação

DECO e Alto Comissariado para as Migrações colaboram no apoio aos consumidores…

DECO promove maior proteção dos consumidores europeus no crédito ao consumo

DECO promove maior proteção dos consumidores europeus no crédito ao consumo de modo…

Novas regras de combate à atividade financeira não autorizada

A partir de janeiro de 2022 entrarão em vigor novas regras de combate à atividade…

Regulamentação das Piscinas. DECO.

DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer

A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a…

sitestar.pt

Sitestar.pt: jovens ganham cidadania digital, aprendendo a fazer sites .pt

Promover as competências digitais dos mais novos é promover a segurança na internet…