Prémios DECO | Municípios
Os Prémios DECO | Municípios pretendem reconhecer iniciativas, programas e estratégias locais de apoio aos cidadãos, abrangendo todas as vertentes da vida em comunidade. Composto por oito categorias, alinhadas com as prioridades socioeconómicas do país, o selo atesta, com base numa análise isenta, o compromisso de cada autarquia com a defesa do consumidor.
Após o sucesso de duas edições, o novo formato do Prémio “Município Amigo do Consumidor” contempla uma maior variedade de áreas de intervenção, alargando as oportunidades de partilha de boas práticas a nível local.
O calendário da 4ª edição será brevemente anunciado.
HABITAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO
Reconhecer boas práticas, a nível municipal, no âmbito da defesa da habitação enquanto direito básico dos cidadãos, assim como políticas de ordenamento do território que visem o bem-estar e a segurança dos munícipes.
BEM ESTAR E SAÚDE MENTAL
Distinguir municípios que implementem medidas eficazes de promoção da saúde física e mental, assegurando a equidade no acesso aos cuidados e incentivando hábitos de vida saudáveis.
TURISMO
Reconhecer práticas municipais que promovam o turismo de forma sustentável, conciliando desenvolvimento económico com a preservação cultural, histórica e ambiental.
POLÍTICAS VERDES E ENERGIA
Premiar municípios que liderem iniciativas no âmbito da transição verde, adotando políticas ambientais e energéticas inovadoras para mitigar as alterações climáticas.
TURISMO
Reconhecer práticas municipais que promovam o turismo de forma sustentável, conciliando desenvolvimento económico com a preservação cultural, histórica e ambiental.
POLÍTICAS VERDES E ENERGIA
Premiar municípios que liderem iniciativas no âmbito da transição verde, adotando políticas ambientais e energéticas inovadoras para mitigar as alterações climáticas.
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valorizar a aposta em soluções digitais, tecnologias emergentes e projetos inovadores que facilitem o acesso à informação, a participação cívica e a modernização administrativa.
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Reconhecer políticas de apoio à educação, formação e integração dos jovens na vida comunitária, contribuindo para a sua realização pessoal e profissional, e promovendo a retenção de talento.
IMIGRAÇÃO, INCLUSÃO E DIVERSIDADE
Destacar iniciativas de apoio a grupos vulneráveis e a promoção da integração plena de todos os cidadãos na comunidade, independentemente do país de origem, etnia, género, nível de capacidade, orientação sexual ou idade.
CULTURA E LAZER
Distinguir municípios que incentivem estilos de vida culturalmente ricos, através de infraestruturas, eventos e programas que promovam a fruição cultural e o lazer, fomentando a participação comunitária e a qualidade de vida.
IMIGRAÇÃO, INCLUSÃO E DIVERSIDADE
Destacar iniciativas de apoio a grupos vulneráveis e a promoção da integração plena de todos os cidadãos na comunidade, independentemente do país de origem, etnia, género, nível de capacidade, orientação sexual ou idade.
CULTURA E LAZER
Distinguir municípios que incentivem estilos de vida culturalmente ricos, através de infraestruturas, eventos e programas que promovam a fruição cultural e o lazer, fomentando a participação comunitária e a qualidade de vida.
Júri Permanente
Helena Guerra
DECO
Maria Rosário Palha
Fundação Calouste Gulbenkian
Tânia Gaspar
ANIMAR
Cláudia Monteiro
Revista S Cities
Júri Especializado
Francisco Rocha Antunes
MOME
Ana Matos Pires
Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental
Rita Marques
Tourism Futures Center
João Tavares
APPDI
João Claro
INESC TEC
Maria Manuel Albergaria
Plano Nacional das Artes
Ana Muller
ZERO
Francisco Garcia
Conselho Nacional de Juventude
Prémios DECO | Freguesias
Nesta edição, os Prémios DECO | Freguesias pretendem destacar o trabalho desenvolvido em prol do consumidor localmente, valorizando uma relação de confiança e proximidade entre o poder autárquico e a população.
A distinção das Juntas de Freguesia está dependente da pontuação obtida num formulário de avaliação global, verificando-se duas modalidades de reconhecimento:
- Prémio, atribuído às freguesias que obtiverem uma classificação superior a 90 pontos.
- Menção Honrosa, atribuída às freguesias que obtiverem uma classificação superior a 75 pontos.
O calendário da 4ª edição será brevemente anunciado.
Parceiros
FAQ’s
Podem candidatar-se aos Prémios DECO | Municípios todos os municípios de Portugal Continental e Ilhas que apresentem projetos de valor no âmbito da defesa local do consumidor, fazendo-se representar pelo(a) Presidente ou por um(a) Vereador(a).
Podem candidatar-se aos Prémios DECO | Freguesias todas as freguesias de Portugal Continental e Ilhas que apresentem serviços e atividades de valor no âmbito da defesa local do consumidor, fazendo-se representar pelo(a) Presidente da Junta de Freguesia.
Não, cada município pode participar nos Prémios DECO com um número ilimitado de projetos, em diferentes categorias. Cada projeto inscrito tem associado um custo de 250€ + IVA, que contempla a candidatura a três categorias. Para concorrer a mais do que três categorias com um único projeto, acresce um valor de 150€ + IVA por categoria.
Será premiado um município por categoria. A DECO reserva-se o direito de atribuir até duas menções honrosas por categoria, se a qualidade dos projetos assim justificar.
Serão premiadas as freguesias que obtiverem classificação superior a 90 pontos no formulário de candidatura. Será atribuída uma menção honrosa a todas as freguesias avaliadas com uma pontuação igual ou superior a 75 pontos.
Após a submissão da candidatura, a DECO emitirá e enviará para o endereço de e-mail indicado no formulário pela autarquia a respetiva fatura, cuja liquidação deverá ser efetuada por transferência bancária. O n.º de requisição externa/n.º de compromisso a considerar deverá ser submetido no formulário de candidatura ou enviado para o endereço pagamentos@deco.pt.
A participação na iniciativa será anulada em caso de incumprimento do pagamento até ao final do período de candidaturas.
Os vencedores serão conhecidos durante a cerimónia de entrega de prémios, a 29 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Edições Anteriores
Alguns dos melhores momentos das segunda e terceira edições dos Prémios DECO.
Para qualquer esclarecimento, entre em contacto com a Equipa de Suporte:
