Balcão Habitação e Energia | Deco + Municípios
O Balcão de Habitação e Energia é um serviço que aproxima as autarquias dos cidadãos, promovendo uma resposta integrada aos desafios da transição energética e da habitação.
Assente numa abordagem de proximidade e confiança, este serviço disponibiliza informação rigorosa, credível e personalizada, apoiando os municípios e freguesias na capacitação dos seus munícipes e fregueses.
Trata-se do único serviço em Portugal que congrega, de forma articulada, dois domínios centrais para a qualidade de vida das famílias: a energia e a habitação.
Porque é que este serviço é essencial para as autarquias?
Aproveitar os financiamentos disponíveis, como os Espaços Energia do Fundo Ambiental, em articulação com as equipas municipais.
Garantir proximidade aos cidadãos, assente em respostas técnicas fiáveis, personalizadas, independentes e orientadas para o bem-estar da população.
Cumprir metas nacionais e europeias, como o PRR, o PNEC 2030 e a Estratégia de Combate à Pobreza Energética.
Assegurar uma gestão integrada, das vulnerabilidades habitacionais e energéticas no território.
O que fazemos
Com a DECO, as autarquias aderentes ao serviço do Balcão de Habitação e Energia oferecem aos seus cidadãos apoio técnico personalizado e gratuito, com impacto direto na qualidade de vida e no acesso à informação.
Entre outros, fazemos
- Definição do perfil de consumidor – energético e habitacional – essencial para identificar necessidades e orientar as soluções mais adequadas a cada caso
- Apoio na candidatura a incentivos de eficiência energética e de acesso à habitação (Programa Vale Eficiência, Porta 65, Programas Locais de Apoio ao Arrendamento, entre outros)
- Aconselhamento personalizado sobre tarifas, contratos de energia e medidas de eficiência energética nas habitações
- Informação rigorosa e independente sobre os direitos na habitação: arrendamento, condomínio, mediação imobiliária, compra e venda
- Ações de sensibilização na comunidade, com iniciativas participativas, dinâmicas e adaptadas à realidade local.
Como funciona
1
Apoio diário e deslocação presencial dos técnicos da DECO às autarquias aderentes.
2
Acesso gratuito dos cidadãos a todas as atividades desenvolvidas localmente.
3
Formação para os técnicos autárquicos e integração na Rede de Entidades Parceiras da DECO.
4
Dinamização de sessões de sensibilização para a comunidade local.
5
Alinhamento com a Rede de Espaços Energia, em funcionamento ou em fase de criação.
6
Divulgação do serviço (através de materiais como flyers, cartazes e da comunicação social.
Autarquias que já têm Balcão de Habitação e Energia
Faça parte desta rede de autarquias que apostam na transição energética, na promoção do direito à habitação na qualidade de vida dos seus cidadãos.
Incentivos para a Habitação e Eficiência Energética
Programa E-lar
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S)
Programa Vale Eficiência
IFRRU 2020 Reabilitação de edifícios
Tarifa Social 2025
Porta 65
Arrendamento Acessível
Apoio extraordinário à renda
Apoios à habitação para os jovens (Isenção de IMT e Imposto de Selo)
Em números
10 600 pedidos de informação sobre habitação
33 Parcerias Locais com o Balcão de Habitação e Energia
33 Parcerias Locais com o Balcão de Habitação e Energia
Junte-se à rede de parceiros que está a transformar
a realidade energética e habitacional em Portugal!
FAQ’S
- Somos a principal referência da defesa do consumidor em Portugal e desenvolvemos, de forma pioneira em Portugal, o Balcão de Habitação e Energia;
- Contribuímos para o desenvolvimento local através da criação de serviços de proximidade e do estabelecimento de parcerias com as autarquias de todo o país;
- Promovemos um acompanhamento próximo, humanizado e abrangente aos consumidores com impacto real e positivo na sua vida;
- Promovemos uma relação de confiança com os consumidores;
- Contamos com equipas compostas por especialistas que asseguram uma análise integrada e soluções completas e rigorosas;
Através de uma parceria com a DECO a sua autarquia pode abrir localmente um Balcão de Habitação e Energia (BHE) que funciona com apoio diário e presença física regular dos especialistas da Associação. O serviço possibilita o acesso gratuito dos munícipes/fregueses a:
- Apoio em candidaturas a incentivos para a eficiência energética da casa e a programas de acesso à habitação;
- Aconselhamento personalizado tendo em vista a redução do valor da fatura de eletricidade e para promoção do conforto térmico das habitações;
- Informação e apoio em questões de arrendamento, condomínio e direitos dos consumidores na habitação;
- Sessões de sensibilização sobre diversas temáticas (como poupar energia, arrendamento, condomínio)
Ao contratar o BHE, o município reforça o seu compromisso com a transição energética, com a promoção do direito à habitação e com a qualidade de vida dos seus munícipes.
Para mais informações sobre o modelo de parceria e condições de adesão, contacte a DECO através de decoregioes@deco.pt
Sim. O Balcão de Habitação e Energia promovido pela DECO está alinhado com as políticas europeias e nacionais de combate à pobreza energética e apoio à transição energética e através das suas atividades cumpre todos os requisitos exigidos pelo despacho que regula a criação e o funcionamento dos Espaços Cidadão Energia.
Sim. Através da parceria com a DECO, a autarquia disponibiliza todos os serviços do Balcão de forma gratuita aos seus munícipes/fregueses.
O Balcão de Habitação e Energia permite apoiar os consumidores do seu território a encontrar a oferta habitacional que mais se adequa ao seu perfil e prestar-lhes toda a informação que precisam relativamente à compra ou arrendamento de casa e condomínio, sem esquecer o apoio na candidatura a programas de alojamento existentes a nível local e / ou nacional (p. ex. Porta 65).
A DECO presta aconselhamento específico na área de energia para informar e ajudar os consumidores a melhorar a eficiência energética das suas habitações, a reduzir a sua fatura de eletricidade e consumos, a compreender o funcionamento do mercado de energia, bem como em processos de candidatura a programas de eficiência energética (p. ex. Vale Eficiência).
Não. O Balcão de Habitação e Energia, serviço alinhado com a estratégia nacional de combate à pobreza energética funciona independentemente da adesão a outras redes, designadamente, os Espaços Energia.
Caso assim o entenda, a autarquia poderá aderir à Rede de Espaços Energia, sustentada na intervenção do Balcão de Habitação e Energia da DECO que cumpre todos os requisitos para a constituição enquanto espaço energia, e que tem a vantagem adicional de ter uma abrangência de intervenção mais alargada, concretamente, à área da Habitação.
Através do estabelecimento de uma parceria com a DECO a sua autarquia pode abrir localmente um Balcão de Habitação e Energia (BHE) que funciona com apoio diário e presença física regular dos especialistas da Associação.
Para agendamento de uma reunião ou para mais informações sobre o modelo de parceria e condições de adesão, contacte a DECO através do endereço decoregioes@deco.pt ou do telefone.
