Balcão Habitação e Energia | DECO
Leve o apoio da DECO aos seus munícipes
O balcão de habitação e energia é uma resposta local onde a DECO, em articulação com o Município, assegura um serviço de proximidade focado no apoio técnico aos munícipes. Este serviço disponibiliza informação e aconselhamento personalizado em duas áreas fundamentais: Energia – promoção da eficiência energética, redução da fatura das famílias e garantia de maior conforto térmico nas habitações; e Habitação – capacitação dos consumidores sobre os seus direitos no arrendamento, condomínio, mediação imobiliária e gestão de empreitadas.
O balcão único atua em três frentes para garantir casas mais eficientes e famílias mais protegidas
Apoio técnico e jurídico: o serviço assegura o acesso a juristas e técnicos especializados para a resolução de questões complexas relacionadas com arrendamento, condomínio e contratos de energia. Garante-se, desta forma, o respeito pelos direitos dos consumidores e a otimização das faturas de energia.
Eficiência energética e conforto: a equipa técnica realiza diagnósticos energéticos às habitações e presta aconselhamento sobre as melhores soluções, desde a escolha de equipamentos eficientes a opções de isolamento e conforto térmico.
Gestão de candidaturas e incentivos: o balcão simplifica a burocracia, apoiando a submissão de candidaturas a fundos nacionais (como o Fundo Ambiental ou Porta 65) e a programas municipais, assegurando que os apoios chegam efetivamente a quem deles necessita.
Um modelo colaborativo que liga a DECO, o Município e o Consumidor
O modelo operacional encontra-se desenhado para eliminar barreiras, ligando quem decide (Município) a quem precisa (Consumidor) através de quem detém o conhecimento técnico (DECO).
O Município Inova: a autarquia parceira assegura o espaço físico e a integração do balcão na sua rede local, oferecendo um serviço eficiente e de qualidade à sua comunidade.
A DECO Facilita: a equipa de especialistas garante o atendimento aos munícipes, a formação técnica das equipas locais e a gestão operacional da parceria, libertando os serviços municipais de questões técnicas e jurídicas complexas.
O Consumidor Beneficia: o munícipe pode agendar o seu atendimento gratuito (presencial ou digital), aceder a informação especializada multicanal e receber um plano de ação personalizado, com acompanhamento contínuo de resultados.
Como funciona
1
Apoio diário e deslocação presencial dos técnicos da DECO às autarquias aderentes.
2
Acesso gratuito dos cidadãos a todas as atividades desenvolvidas localmente.
3
Formação para os técnicos autárquicos e integração na Rede de Entidades Parceiras da DECO.
4
Dinamização de sessões de sensibilização para a comunidade local.
5
Alinhamento com a Rede de Espaços Energia, em funcionamento ou em fase de criação.
6
Divulgação do serviço (através de materiais como flyers, cartazes e da comunicação social.
Incentivos para a Habitação e Eficiência Energética
Programa E-lar
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S)
Programa Vale Eficiência
IFRRU 2020 Reabilitação de edifícios
Tarifa Social 2025
Porta 65
Arrendamento Acessível
Apoio extraordinário à renda
Apoios à habitação para os jovens (Isenção de IMT e Imposto de Selo)
Em números

10 600 pedidos de informação sobre habitação

33 Parcerias Locais com o Balcão de Habitação e Energia

11 700 pedidos de informação sobre energia
PLATAFORMA EVA - Energy Virtual Assistance
Conheça a nossa plataforma digital para os consumidores explorarem e aprofundarem os seus conhecimentos sobre o tema da energia.
Aqui podem encontrar notícias sobre a atualidade neste setor e explorar conteúdos informativos para facilitar a adoção de comportamentos energeticamente mais eficientes e sustentáveis. Nesta área ainda oferecemos:
Academia e-learning EVA: 4 Cursos gratuitos, simples e interativos para se tornar um consumidor mais eficiente e sustentável.
Comunidade on-line EVA: Um espaço de partilha para tirar dúvidas com os nossos especialistas e trocar experiências com outros consumidores.
EVA – a nossa Assistente Virtual: Apoio permanente (24h) com ferramentas para fazer escolhas informadas e descobrir oportunidades de poupança.
FAQ’S
- Somos a principal referência da defesa do consumidor em Portugal e desenvolvemos, de forma pioneira em Portugal, o Balcão de Habitação e Energia;
- Contribuímos para o desenvolvimento local através da criação de serviços de proximidade e do estabelecimento de parcerias com as autarquias de todo o país;
- Promovemos um acompanhamento próximo, humanizado e abrangente aos consumidores com impacto real e positivo na sua vida;
- Promovemos uma relação de confiança com os consumidores;
- Contamos com equipas compostas por especialistas que asseguram uma análise integrada e soluções completas e rigorosas;
Através de uma parceria com a DECO a sua autarquia pode abrir localmente um Balcão de Habitação e Energia (BHE) que funciona com apoio diário e presença física regular dos especialistas da Associação. O serviço possibilita o acesso gratuito dos munícipes/fregueses a:
- Apoio em candidaturas a incentivos para a eficiência energética da casa e a programas de acesso à habitação;
- Aconselhamento personalizado tendo em vista a redução do valor da fatura de eletricidade e para promoção do conforto térmico das habitações;
- Informação e apoio em questões de arrendamento, condomínio e direitos dos consumidores na habitação;
- Sessões de sensibilização sobre diversas temáticas (como poupar energia, arrendamento, condomínio)
Ao contratar o BHE, o município reforça o seu compromisso com a transição energética, com a promoção do direito à habitação e com a qualidade de vida dos seus munícipes.
Para mais informações sobre o modelo de parceria e condições de adesão, contacte a DECO através de decoregioes@deco.pt
Sim. O Balcão de Habitação e Energia promovido pela DECO está alinhado com as políticas europeias e nacionais de combate à pobreza energética e apoio à transição energética e através das suas atividades cumpre todos os requisitos exigidos pelo despacho que regula a criação e o funcionamento dos Espaços Cidadão Energia.
Sim. Através da parceria com a DECO, a autarquia disponibiliza todos os serviços do Balcão de forma gratuita aos seus munícipes/fregueses.
O Balcão de Habitação e Energia permite apoiar os consumidores do seu território a encontrar a oferta habitacional que mais se adequa ao seu perfil e prestar-lhes toda a informação que precisam relativamente à compra ou arrendamento de casa e condomínio, sem esquecer o apoio na candidatura a programas de alojamento existentes a nível local e / ou nacional (p. ex. Porta 65).
A DECO presta aconselhamento específico na área de energia para informar e ajudar os consumidores a melhorar a eficiência energética das suas habitações, a reduzir a sua fatura de eletricidade e consumos, a compreender o funcionamento do mercado de energia, bem como em processos de candidatura a programas de eficiência energética (p. ex. Vale Eficiência).
Não. O Balcão de Habitação e Energia, serviço alinhado com a estratégia nacional de combate à pobreza energética funciona independentemente da adesão a outras redes, designadamente, os Espaços Energia.
Caso assim o entenda, a autarquia poderá aderir à Rede de Espaços Energia, sustentada na intervenção do Balcão de Habitação e Energia da DECO que cumpre todos os requisitos para a constituição enquanto espaço energia, e que tem a vantagem adicional de ter uma abrangência de intervenção mais alargada, concretamente, à área da Habitação.
Através do estabelecimento de uma parceria com a DECO a sua autarquia pode abrir localmente um Balcão de Habitação e Energia (BHE) que funciona com apoio diário e presença física regular dos especialistas da Associação.
Para agendamento de uma reunião ou para mais informações sobre o modelo de parceria e condições de adesão, contacte a DECO através do endereço decoregioes@deco.pt ou do telefone.


















































