A DECO, juntamente com a BEUC (a Organização Europeia dos Consumidores) e associações de consumidores da Dinamarca, França, Grécia, Lituânia, Eslováquia e Espanha, enviou uma denúncia à Comissão Europeia e autoridades de consumidores contra as redes sociais Instagram, YouTube, TikTok e Twitter por facilitarem a promoção enganosa de criptoativos.

 

Estas empresas de redes sociais são responsáveis por permitirem que anúncios enganosos de criptoativos se multipliquem nas suas plataformas (através da publicidade e dos influenciadores).  A DECO considera que esta é uma prática comercial desleal, pois expõe os consumidores a um prejuízo significativo, isto é, a perda de montantes significativos de dinheiro.[1]

 

Devido à sua alta volatilidade e natureza especulativa, os criptoativos mantêm-se um produto de investimento de elevado risco e não adequado a muitos consumidores. Ao contrário dos produtos de investimento tradicionais, os criptoativos não são suportados por ativos tangíveis e, na maioria dos casos, baseados em especulação, tornando-os altamente voláteis. Por outro lado, o relatório do BEUC ‘Hype or harm? The great social media crypto con’, publicado agora, apresenta provas evidentes de promoção enganosa de criptoativos no Instagram, YouTube, TikTok e Twitter, violando as políticas de publicidade dessas redes sociais.

 

Assim, a DECO e associações europeias de consumidores apelam à intervenção da Rede Europeia de Controlo da Aplicação da Legislação (CPC-Network) junto das plataformas de redes sociais solicitando:

  • a introdução de políticas de publicidade mais rigorosas (e a sua aplicação) relativamente à promoção de criptoativos
  • a adoção de medidas que impeçam os influenciadores de enganar os consumidores acerca da natureza dos criptoativos
  • que informem a Comissão Europeia acerca da eficácia das medidas implementadas para proteger os consumidores de práticas comerciais desleais

 

É importante, também, que as autoridades europeias de consumidores cooperem com as Entidades Europeias de Supervisão dos Serviços Financeiros, assegurando que as plataformas adaptam as suas políticas de publicidade para evitar a promoção enganosa de criptoativos.

 

[Vinay Pranjivan, economista da DECO] afirma: “Os consumidores são cada vez mais atraídos pela promessa de “ficar ricos rapidamente” com investimentos anunciados pela publicidade e influenciadores nas redes sociais. Infelizmente, na maioria dos casos, essas promessas são demasiado boas para ser verdade e os consumidores podem acabar por perder muito dinheiro, e sem possibilidade de recorrer à justiça.”

 

“Os criptoativos serão, em breve, regulados pelo novo Regulamento relativo aos mercados de criptoativos, mas esta legislação ainda não se aplica às empresas de redes sociais que, às custas dos consumidores, beneficiam da publicidade aos criptoativos. Por essa razão, a DECO dirige-se às autoridades de proteção dos consumidores para assegurar que o Instagram, YouTube, TikTok e Twitter cumpram a sua obrigação de não promover falsas promessas e fraudes em criptoativos.”

 

O crescimento da popularidade dos criptoativos

Os criptoativos têm ganho popularidade rapidamente na UEE em anos mais recentes, com 12% dos consumidores nos Países Baixos a deterem (ou terem detido) criptoativos; este número sobe para 18% na Eslovénia. Apesar dos riscos, os criptoativos parecem ganhar aceitação generalizada; no Reino Unido, cada vez menos utilizadores de criptoativos consideram-nos uma aposta (38%, diminuindo de 47%) e mais vêem-nos como uma alternativa aos investimentos tradicionais.

 

Poderá recolher mais informação no Relatório do BEUC: ‘Hype or harm? The great social media crypto con’

 

[1] Ao Abrigo da Diretiva Europeia relativa às práticas comerciais desleais, as plataformas de redes sociais devem exercer um determinado nível de cuidado para assegurar que os seus utilizadores não sejam prejudicados por outros, incluindo influenciadores.