“Numa altura em que os consumidores sentem diretamente os efeitos desta crise climática e humanitária, nomeadamente, através do aumento dos preços em serviços e bens essenciais, e em que são esperados novos desafios no âmbito da transição energética e digital, seria fundamental que existisse uma Secretaria de Estado totalmente dedicada à defesa dos consumidores” afirma o Presidente da DECO, Luís Silveira Rodrigues.
A DECO receia, assim, que as políticas de consumo sejam diluídas noutras pastas do Governo, e que este se limite a cumprir os mínimos exigidos pela União Europeia. Acreditamos que uma Secretaria de Estado dedicada aos consumidores seria fundamental para acompanhar áreas cruciais de outros Ministérios como o Ambiente, a Cultura, a Energia, a Habitação, a Mobilidade e a Saúde.
Apesar disso, a DECO continuará a exigir que as discussões estratégicas sobre os direitos sociais dos cidadãos e a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência coloquem os consumidores no centro das decisões políticas. A associação espera que a ausência de uma Secretaria de Estado não afaste, também, o Estado das suas responsabilidades na proteção dos consumidores.
Notícias relacionadas:
Idosos mais informados sobre práticas comerciais desleais
21/10/2024
A DECO realizou uma sessão de sensibilização dirigida mais de 60 idosos sobre práticas comerciais abusivas. Esta iniciativa, intitulada “Informar para Proteger”, decorreu no dia 11 de outubro, no Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota, tratando-se de uma parceria com o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor de Alenquer, a Proteção Civil, a Ação Social da Autarquia e a GNR.
Green TASTE: ação de formação para professores
10/10/2024
A DECO participou no curso de formação para professores no âmbito do Green Taste, um projeto europeu Erasmus+, de que a Associação é parceira. Esta ação de formação decorreu no Instituto Apicio Colonna Gatti de Anzio e Nettuno, em Itália, nos dias 1 e 2 de outubro, para 21 professores italianos, portugueses e polacos.
DECO apela à alteração da lei das linhas telefónicas de contacto
04/10/2024
A DECO defende que a informação prestada ao consumidor sobre as linhas telefónicas gratuitas para contactar os fornecedores e prestadores de serviço deve estar disponível de forma clara e acessível. Considera, também, que as coimas devem ser mais pesadas sempre que esse dever de informação não seja cumprido.