Comissão Europeia de olhos postos na pobreza energética. Que medidas queremos para Portugal?

Enquadramento

A DECO tem vindo a acompanhar todo o processo de transição energética dos consumidores tanto a nível nacional como a nível europeu, antecipando algumas dificuldades nesta mudança face aos atuais fatores que diretamente afetam este setor, entre eles a subida de preço das emissões carbónicas, o aumento da procura de gás, a recuperação económica e o atraso na manutenção das infraestruturas durante a pandemia.

A DECO receia que esta alteração venha a ter impacto nos consumidores, principalmente naqueles que são considerados mais vulneráveis e que se encontram num contexto de pobreza energética, pelo facto de alocarem uma grande fatia dos seus rendimentos ao pagamento das suas faturas de energia.

 

Comissão Europeia de olhos postos na pobreza energética.

No passado dia 13 de Outubro, a Comissão Europeia emitiu uma comunicação que recomenda aos Estados-Membros um conjunto de medidas de apoio e ação para enfrentar um eventual aumento dos preços da energia, entre elas a de prever medidas de compensação limitadas no tempo e um apoio direto aos utilizadores finais em situação de pobreza energética; o estabelecimento de garantias para evitar desconexões da rede energética; o apoio à capacitação dos consumidores, facultando-lhes informações e opções sobre a forma como podem participar no mercado da energia e ter uma posição mais sólida na cadeia de abastecimento de energia a partir de fontes renováveis e de comunidades energéticas, entre outras.

As recomendações do STEP e da DECO

Muitas destas medidas coincidem com as reivindicações e o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito do projeto STEP – Soluções para Combater a Pobreza Energética, o qual pretende implementar um modelo acessível, inovador e replicável de medidas para combater a pobreza energética, sendo a DECO responsável pelo desenvolvimento desse modelo em Portugal. Assim e como reforço das medidas entretanto anunciadas pela Comissão Europeia, o STEP sublinha, entre outras, a necessidade de existir uma maior flexibilidade no pagamento das faturas de energia; uma redução do imposto sobre a energia através do IVA ou mediante a utilização da taxa mínima estabelecida na Diretiva sobre a Tributação da Energia; um melhor controlo do mercado da energia pelos reguladores energéticos.

 

É, assim, urgente que os órgãos de tutela, autoridades locais, agentes e organizações se envolvam no sentido de, em conjunto, desenvolverem medidas que mitiguem o impacto financeiro e promovam uma transição adequada ao perfil de todo o tipo de consumidores, de forma a reduzir as situações de pobreza energética em Portugal.

 

Importa, no entanto, não esquecer que as escolhas e comportamentos dos consumidores são também fundamentais para a redução do valor da fatura. Por este motivo, o Gabinete de Aconselhamento de Energia (GAE) da DECO oferece gratuitamente aconselhamento personalizado aos consumidores sobre como melhorar o desempenho energético das suas habitações e como gerir melhor o consumo de energia, sendo que ainda medidas de diminuição da fatura que começam nas escolhas do consumidor.

 

O nosso aconselhamento de energia pode fazer a diferença na sua transição energética. Contacte-nos através de energia@deco.pt ou 213 710 224.