Governo responde às preocupações da DECO sobre o apagão elétrico

Após o apagão elétrico em abril, que afetou milhões de consumidores em todo o país, o Governo apresentou, no final de julho, um pacote de medidas destinado a reforçar a segurança e a resiliência do Sistema Elétrico Nacional.

A DECO saudou esta iniciativa, reconhecendo a importância de preparar a rede elétrica para os desafios futuros. Contudo, sublinhámos também que é essencial garantir mecanismos de proteção direta aos consumidores, em particular aos mais vulneráveis, incluindo medidas de compensação e de apoio em caso de falhas no fornecimento.

Em resposta à carta enviada pela DECO, a Secretaria de Estado Adjunto e da Energia agradeceu os contributos apresentados e reconheceu a relevância das preocupações manifestadas. O Governo assegurou-nos que continuará a acompanhar esta situação e a reforçar os direitos dos cidadãos perante situações de interrupção do serviço elétrico, analisando as propostas da DECO sobre mecanismos de compensação, fundos de apoio e medidas de mitigação social, em articulação com entidades nacionais e europeias.

Na sua resposta, o Governo registou igualmente a importância do reforço da monitorização ambiental, garantindo que os projetos de infraestrutura elétrica terão em conta a proteção dos ecossistemas e a confiança das comunidades locais. Reafirmou ainda o compromisso em conciliar segurança energética, justiça social e sustentabilidade ambiental.

A DECO considera positiva esta abertura ao diálogo e continuará a acompanhar atentamente a implementação das medidas. Neste contexto, a Associação recorda ainda que os consumidores podem recorrer aos nossos Balcões de Habitação e Energia, espaços de apoio especializado onde prestamos informação, apoio e ajuda prática em situações relacionadas com falhas no fornecimento, contratos de energia, renováveis ou problemas habitacionais, reforçando assim a nossa missão em proteger e apoiar os cidadãos no acesso a serviços essenciais.

Continuaremos a acompanhar as medidas do Governo e a exigir que a resiliência do sistema elétrico caminhe sempre de mãos dadas com a proteção dos consumidores.