Candidaturas
abertas
Prémios DECO | Municípios
Os Prémios DECO | Municípios pretendem reconhecer iniciativas, programas e estratégias locais de apoio aos cidadãos, abrangendo todas as vertentes da vida em comunidade. Composto por oito categorias, alinhadas com as prioridades socioeconómicas do país, o selo atesta, com base numa análise isenta, o compromisso de cada autarquia com a defesa do consumidor.
Após o sucesso de duas edições, o novo formato do Prémio “Município Amigo do Consumidor” contempla uma maior variedade de áreas de intervenção, alargando as oportunidades de partilha de boas práticas a nível local.
Regulamento
Consulte o regulamento completo aqui.
HABITAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO
Reconhecer boas práticas, a nível municipal, no âmbito da defesa da habitação enquanto direito básico dos cidadãos, assim como políticas de ordenamento do território que visem o bem-estar e a segurança dos munícipes.
BEM ESTAR E SAÚDE MENTAL
Distinguir municípios que implementem medidas eficazes de promoção da saúde física e mental, assegurando a equidade no acesso aos cuidados e incentivando hábitos de vida saudáveis.
TURISMO
Reconhecer práticas municipais que promovam o turismo de forma sustentável, conciliando desenvolvimento económico com a preservação cultural, histórica e ambiental.
POLÍTICAS VERDES E ENERGIA
Premiar municípios que liderem iniciativas no âmbito da transição verde, adotando políticas ambientais e energéticas inovadoras para mitigar as alterações climáticas.
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Valorizar a aposta em soluções digitais, tecnologias emergentes e projetos inovadores que facilitem o acesso à informação, a participação cívica e a modernização administrativa.
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Reconhecer políticas de apoio à educação, formação e integração dos jovens na vida comunitária, contribuindo para a sua realização pessoal e profissional, e promovendo a retenção de talento.
IMIGRAÇÃO, INCLUSÃO E DIVERSIDADE
Destacar iniciativas de apoio a grupos vulneráveis e a promoção da integração plena de todos os cidadãos na comunidade, independentemente do país de origem, etnia, género, nível de capacidade, orientação sexual ou idade.
CULTURA E LAZER
Distinguir municípios que incentivem estilos de vida culturalmente ricos, através de infraestruturas, eventos e programas que promovam a fruição cultural e o lazer, fomentando a participação comunitária e a qualidade de vida.
Procedimento
Um único representante dos municípios que pretendam efetuar a candidatura deverá preencher um formulário composto por 10 questões, justificando, através de informações concretas, a relevância do projeto no âmbito da categoria em questão, e apresentando resultados relevantes. Poderão ser submetidos até três anexos.
É recomendada a consulta prévia do formulário (modelos disponíveis aqui), antes de iniciar o processo de candidatura.
Calendário
Candidaturas: 17 de novembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Anúncio dos vencedores: Abril 2026 (em data a anunciar).
Valor
A candidatura aos Prémios DECO | Municípios ficará confirmada mediante o pagamento do valor de 250 euros por projeto, até três categorias. A partir da quarta, a inscrição tem um custo adicional de 150 euros por categoria.
O pagamento deverá ser realizado através de transferência bancária. Aos valores apresentados acresce a taxa legal de IVA em vigor.
Prémio
Cada vencedor terá direito a:
- Menção gráfica digital, com referência ao ano e à categoria, para partilha nos canais próprios;
- Troféu;
- Cobertura mediática no âmbito do projeto vencedor;
- Presença em eventos relevantes dinamizados pela DECO.
Júri Permanente
Helena Guerra
DECO
Maria Rosário Palha
Fundação Calouste Gulbenkian
Tânia Gaspar
ANIMAR
Cláudia Monteiro
Revista S Cities
Júri Especializado
A anunciar.
Prémios DECO | Freguesias
Nesta edição, os Prémios DECO | Freguesias pretendem destacar o trabalho desenvolvido em prol do consumidor localmente, valorizando uma relação de confiança e proximidade entre o poder autárquico e a população.
A distinção das Juntas de Freguesia está dependente da pontuação obtida num formulário de avaliação global, verificando-se duas modalidades de reconhecimento:
- Prémio, atribuído às freguesias que obtiverem uma classificação superior a 90 pontos.
- Menção Honrosa, atribuída às freguesias que obtiverem uma classificação superior a 75 pontos.
Regulamento
Consulte o regulamento completo aqui.
Procedimento
Um único representante de cada freguesia deverá proceder ao preenchimento das respostas a 15 questões, esclarecendo o impacto do trabalho desenvolvido a nível local na defesa do consumidor.
É recomendada a consulta prévia do formulário (modelos disponíveis aqui), antes de iniciar o processo de candidatura.
Calendário
Candidaturas: 17 de novembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Anúncio dos vencedores: Abril 2026 (em data a anunciar).
Valor
A candidatura aos Prémios DECO | Freguesias ficará confirmada mediante o pagamento do valor de 150 euros.
O pagamento deverá ser realizado através de transferência bancária. Aos valores apresentados acresce a taxa legal de IVA em vigor.
Prémio
Cada vencedor do Prémio terá direito a:
- Menção gráfica digital, para partilha nos canais próprios;
- Troféu;
- Presença em eventos relevantes dinamizados pela DECO.
Em caso de distinção com uma Menção Honrosa, as Juntas de Freguesias terão direito a:
- Menção gráfica digital, para partilha nos canais próprios;
- Certificado impresso.
Parceiros
FAQ’s
Podem candidatar-se aos Prémios DECO | Municípios todos os municípios de Portugal Continental e Ilhas que apresentem projetos de valor no âmbito da defesa local do consumidor, fazendo-se representar pelo(a) Presidente ou por um(a) Vereador(a).
Podem candidatar-se aos Prémios DECO | Freguesias todas as freguesias de Portugal Continental e Ilhas que apresentem serviços e atividades de valor no âmbito da defesa local do consumidor, fazendo-se representar pelo(a) Presidente da Junta de Freguesia.
Não, cada município pode participar nos Prémios DECO com um número ilimitado de projetos, em diferentes categorias. Cada projeto inscrito tem associado um custo de 250€ + IVA, que contempla a candidatura a três categorias. Para concorrer a mais do que três categorias com um único projeto, acresce um valor de 150€ + IVA por categoria.
Será premiado um município por categoria. A DECO reserva-se o direito de atribuir até duas menções honrosas por categoria, se a qualidade dos projetos assim justificar.
Serão premiadas as freguesias que obtiverem classificação superior a 90 pontos no formulário de candidatura. Será atribuída uma menção honrosa a todas as freguesias avaliadas com uma pontuação igual ou superior a 75 pontos.
Após a submissão da candidatura, a DECO emitirá e enviará para o endereço de e-mail indicado no formulário pela autarquia a respetiva fatura, cuja liquidação deverá ser efetuada por transferência bancária. O n.º de requisição externa/n.º de compromisso a considerar deverá ser submetido no formulário de candidatura ou enviado para o endereço pagamentos@deco.pt.
A participação na iniciativa será anulada em caso de incumprimento do pagamento até ao final do período de candidaturas.
Os vencedores serão conhecidos durante a cerimónia de entrega de prémios, a decorrer no próximo mês de abril, em data a anunciar.
Edições Anteriores
Prémios Município Amigo do Consumidor e Freguesia Mais Próxima do Consumidor 2024. Na última edição, a DECO reconheceu mais de uma dezena de municípios e cerca de 20 freguesias.
Para qualquer esclarecimento, entre em contacto com a Equipa de Suporte:
