Nesta Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, a DECO desafiou os consumidores a olhar cuidadosamente para o seu contentor e para a sua fatura da água. Solicitou-se a sua colaboração no preenchimento de um breve questionário.

Concluiu-se, desde logo, que os consumidores portugueses querem ver os seus esforços de separação de resíduos compensados.

O que dizem os consumidores

Cerca de 100 consumidores responderam ao nosso questionário e 44% dos inquiridos desconhecia que podia receber benefícios económicos pela separação dos biorresíduos. Para além disso, a DECO apurou que 81% dos participantes neste inquérito manifestou total interesse em que o seu município fizesse a recolha seletiva dos biorresíduos. Unânime foi a resposta que habilita a DECO a reivindicar um desconto na fatura da água para quem separa os biorresíduos.

Os nossos resíduos

Se o consumidor separar os biorresíduos do lixo comum estará a diminuir a quantidade de resíduos despejados em aterro e, consequentemente, a contribuir para uma menor pegada ambiental.

 

Cerca de 37% do lixo produzido pelas famílias portuguesas é composto por resíduos orgânicos, ou seja, sobras de refeições e da preparação dos alimentos, que poderão ser encaminhados para a produção de composto orgânico, que é utilizado na agricultura ou na produção de energia elétrica.

 

Recolha de Biorresíduos

Termina no dia 31 de dezembro de 2023 o prazo para os Municípios implementarem a recolha seletiva dos biorresíduos produzidos na casa dos consumidores, o que implicará uma mudança de paradigma na gestão dos resíduos urbanos e o envolvimento de toda a comunidade. Porém, ainda somos um país a várias velocidades.

 

Enquanto alguns municípios já fazem a recolha dos biorresíduos, outros estão ainda na fase de implementação de projetos piloto e muitos outros nem sequer começaram. Esta realidade terá de alterar-se muito rapidamente, pois a partir de 1 de janeiro de 2024 a recolha seletiva de biorresíduos, ou a sua separação, e reciclagem na origem será obrigatória.

O que a DECO está a fazer

Procurando saber se tudo está preparado para, a 1 de janeiro de 2024, avançar com a recolha seletiva dos biorresíduos, a DECO contactou os Municípios inquirindo sobre os modelos de recolha desses resíduos averiguando, ainda, se os Tarifários dos Serviços de Resíduos Urbanos em vigor contemplam incentivos económicos aos consumidores que já aderiram aos sistemas de compostagem doméstica ou comunitária, ou que separam os seus biorresíduos para a recolha seletiva.

As conclusões da DECO

A maioria dos municípios portugueses já iniciou, ainda que um número considerável sob a forma de projeto piloto, a recolha seletiva dos biorresíduos em casa dos consumidores, embora o seu esforço não esteja a ser recompensado.

 

A quase totalidade dos municípios não mede os biorresíduos separados por cada consumidor, o que não permite a diferenciação tarifária daqueles que contribuem para estes sistemas. Assim, continuam sujeitos a um tarifário que, por estar indexado ao consumo de água, não tem em consideração a quantidade de resíduos efetivamente produzidos.

 

Destacamos, contudo, o trabalho de uma quinzena de municípios espalhados por todo o país que já implementou o sistema Pay-As-You-Throw (PAYT), bem como de Sintra que aplica um desconto de 1€/mês a quem aderir à recolha seletiva de resíduos alimentares.

O que a DECO exige

Medição dos biorresíduos e mais justiça na cobrança dos resíduos

É imperativo que os municípios implementem modelos de recolha que permitam a medição dos biorresíduos separados, bem como introduzam nos Tarifários para 2024 incentivos monetários aos consumidores que adiram a um sistema de recolha seletiva desses resíduos, que se deverá manter até à implementação do sistema PAYT.

 

Informação aos consumidores

A DECO defende a importância de se promover uma campanha nacional de comunicação sobre o tema, que, e considerando as especificidades de cada região e os sistemas de recolha adotados localmente, mobilize os consumidores para a participação ativa na separação dos seus biorresíduos. Com essa campanha pretende-se, ainda, proporcionar uma melhor compreensão de como funciona o serviço de gestão de resíduos urbanos em Portugal.

 

O que a DECO já alcançou

Os municípios que responderam à DECO reconhecem a necessidade de informar e envolver os consumidores para que o processo de recolha seletiva de biorresíduos seja um sucesso. A Associação tem, inclusivamente, a garantia de um município que atribuirá desconto a todos consumidores que participem neste sistema de recolha.

 

Juntos conseguiremos

Com o envolvimento de todos os cidadãos, a DECO continuará a reivindicar, junto das entidades competentes, uma melhor proteção dos interesses económicos dos consumidores.