DECO e Alto Comissariado para as Migrações celebram Protoloco de Cooperação

A DECO e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) colaboram no apoio aos consumidores migrantes, mais especificamente no âmbito da representação, formação e informação dos seus direitos e legítimos interesses.

As duas entidades colaboram formalmente desde novembro na área do apoio aos consumidores migrantes para o reforço da proteção, acolhimento e inclusão sustentável dos cidadãos migrantes na sociedade portuguesa.

As duas entidades dinamizarão, tanto a nível regional, como nacional, ações informativas que alcancem o maior número possível de cidadãos migrantes, potenciando assim a sua efetiva e ativa participação na vida do nosso país.

FORMAÇÃO DIRIGIDA A TÉCNICOS

A cooperação entre as duas entidades no respeitante à formação e informação estender-se-á ainda às equipas de técnicos e profissionais dos diversos serviços e gabinetes do ACM que acolhem, integram e apoiam os consumidores migrantes, promovendo-se uma capacitação especializada na temática da defesa do consumidor.

Está ainda prevista neste Protocolo, entre muitas outras iniciativas, a partilha de conteúdos informativos nos canais de comunicação, nomeadamente nas redes sociais, de ambas.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR MIGRANTE

Conhecendo a missão e atividades desenvolvidas pela DECO e ACM, acreditamos que o Protocolo permitirá a apresentação de medidas orientadas para a proteção do consumidor migrante, passíveis de debate no seio das políticas públicas de migração.

Estamos certos que os trabalhos de proximidade e articulação definidos entre as duas entidades contribuirão para uma realidade nacional mais justa e inclusiva.