Depois dos efeitos da pandemia, que ainda se fazem sentir, a invasão russa na Ucrânia provavelmente provocará um aumento dos preços de gás e eletricidade, que em breve os consumidores vão ver refletidos nas suas faturas.

A Rússia é um dos principais fornecedores de petróleo e de gás natural da Europa. No entanto, no nosso país não existe atualmente uma dependência relativamente ao fornecimento de gás russo, isto porque Portugal importa gás essencialmente de outros países.  Embora não exista um risco de escassez no fornecimento de gás natural, esta situação de tensão poderá provocar uma subida de preços global.

 

O gás engarrafado, sendo um derivado do petróleo, já está a sofrer aumentos de acordo com reclamações que já recebemos.

 

O pagamento destes serviços públicos essenciais tem um peso considerável na carteira dos consumidores, pelo que este aumento de preços, juntamente com os impactos negativos trazidos pela pandemia e pela inflação registada e prevista, é bastante preocupante.

 

Este aumento poderá ser sentido no mercado liberalizado no imediato; para os clientes no mercado regulado, até agora não se verifica que possa existir um impacto.

 

Porém, os consumidores que estejam no mercado livre apenas poderão regressar ao mercado regulado e celebrar contrato de fornecimento com o CUR (Comercializador de Último Recurso), em determinadas condições:

No caso da eletricidade:
  • clientes cujos comercializadores em regime livre tenham recusado aplicar o regime de preços equiparados;
  • clientes finais economicamente vulneráveis que o pretendam;
  • clientes que tenham o estatuto de utilidade pública;
  • clientes cujo comercializador tenha ficado impedido de exercer a atividade;
  • Em locais onde não exista oferta dos comercializadores de eletricidade em regime de mercado.
No caso do gás natural:
  • apenas podem regressar ao mercado regulado os consumidores economicamente vulneráveis, ou seja, os consumidores que beneficiam da tarifa social.

 

Perante este iminente aumento de preços, a DECO relembra os consumidores da importância de cada vez mais adotarmos hábitos de poupança que permitam reduzir a fatura de eletricidade e de gás, e ainda, do recurso crescente às energias renováveis.

 

Aconselhamos ainda os consumidores a fazerem simulações de forma a perceberem, tendo em conta o seu perfil de consumo, quais as tarifas de eletricidade e de gás mais baixas.

 

Tendo em atenção esta realidade, a DECO já reforçou as suas reivindicações no âmbito do serviço de gás e eletricidade, designadamente que os critérios de acesso à tarifa social do gás natural sejam iguais aos da eletricidade, ou seja, que também os consumidores com um rendimento anual reduzido tenham acesso à tarifa social do gás; que seja implementado o regime de tarifa social do gás de botija, como medida de proteção dos interesses económicos dos consumidores; que seja aplicada a taxa de IVA de 6% em todas as componentes da fatura de eletricidade.

 

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