Um sismo na passada sexta-feira, a poucos quilómetros de Marraquexe, fez milhares de vítimas e deixou populações completamente isoladas, estando ainda a decorrer operações de salvamento.

Com relatos de sobreviventes a dormirem ao relento e não parecendo estarem reunidas condições de segurança para viajar no imediato, saiba o que pode fazer se tiver uma viagem marcada ou se ainda estiver nas zonas afetadas.

Se estiver de viagem em Marrocos

De acordo com o aviso publicado no Portal das Comunidades Portuguesas a 9 de setembro, a Embaixada de Portugal em Rabat solicitou a todos os portugueses temporariamente em Marrocos, e em especial nas zonas mais afetadas pelo tremor de terra de 8 de setembro (Al Haouz, Marraquexe, Agadir e Tarudante), que sinalizassem a respetiva presença em território marroquino inscrevendo-se na aplicação Registo do Viajante (https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/aplicacao-movel-registo-viajante), e ainda, que se mantivessem contactáveis.

 

Caso necessite de apoio para deixar o país deve contactar os serviços consulares, tendo já sido realizado pelo menos um voo de repatriamento que trouxe de volta portugueses que pediram ajuda para sair de Marrocos.

 

Caso se trate de uma viagem organizada, contacte a sua agência de viagens, que deverá prestar assistência.

 

Se tiver uma viagem marcada para as zonas afetadas

Se tiver comprado de forma isolada bilhetes de avião

Verifique se o voo foi cancelado. Não sendo o caso, verifique a tarifa contratada e se a mesma permite o reembolso ou remarcação, bem como as condições de transporte que podem e devem prever o tratamento de circunstâncias extraordinárias. Contacte atempadamente a transportadora.

 

Se tiver reservado alojamento de forma independente, siga os mesmos passos. Verifique, ainda, as condições do seguro se tiver contratado este serviço.

Se tiver comprado uma viagem organizada

Atendendo à situação que se vive no país, e em especial nas zonas afetadas, a mobilidade e a segurança poderão estar comprometidas. Entretanto, a 11 de setembro foi emitido um aviso no Portal das Comunidades Portuguesas desaconselhando todas as deslocações para as zonas mais diretamente afetadas, situadas nas montanhas do Atlas (províncias de Al Haouz, Taroudant, Chichaoua e Ouarzazate).

 

É possível que a agência de viagens se veja impedida de executar o contrato devido ao ocorrido, devendo, nesse caso, informar o viajante, sem demora injustificada, antes do início da viagem organizada e proceder posteriormente ao reembolso integral do pagamento efetuado.

 

Da mesma forma, poderá acontecer que, antes do início da viagem, a agência se veja obrigada a alterar significativamente alguma das características principais dos serviços de viagem (por exemplo, o destino, o itinerário e os períodos de estadia), podendo, nessa hipótese, o viajante, num prazo razoável fixado pela agência, aceitar a alteração proposta ou rescindir o contrato, sem qualquer penalização.

 

Além disso, os viajantes podem sempre rescindir o contrato de viagem organizada a todo o tempo, antes do início da viagem, situação em que, regra geral, poderão ter de pagar uma taxa de rescisão. No caso, porém, de se verificarem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da viagem ou o transporte dos passageiros para o destino, como parece ser o caso em alguns locais na sequência do sismo, o viajante tem direito a rescindir o contrato antes do início da mesma sem pagar qualquer taxa de rescisão.

 

Atendendo a que a análise da situação carece de permanente atualização e que o aviso emitido desaconselha viagens apenas para algumas zonas de Marrocos, contacte a sua agência de viagens atempadamente, acompanhe a informação no Portal das Comunidades, na seção – conselhos aos viajantes.

 

Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO através do número de telefone 21 371 02 00 ou do email deco@deco.pt.