DECO aprecia recomendações da Autoridade da Concorrência sobre mobilidade dos clientes bancários

DECO analisou as recomendações da Autoridade da Concorrência (AdC) para melhorar a mobilidade dos clientes da banca de retalho.

A Autoridade da Concorrência (AdC) preparou um estudo em que avaliou as condições de pesquisa, de comparabilidade e de mudança de contas de pagamento, bem como de produtos de poupança e de crédito, na perspetiva dos consumidores particulares. Na sequência desse estudo, em fase de consulta pública, a AdC emitiu um conjunto de recomendações para o legislador e o regulador no sentido de melhorar as condições nesse contexto. 

A Associação considera que as recomendações apresentadas pela AdC são, na generalidade, acertadas e tenderão a melhorar as condições em que os clientes de retalho se relacionam com os bancos.  

DECO aprecia que algumas dessas recomendações sejam concordantes com  propostas e reivindicações já defendidas por si, como aumentar a transparência e a comparabilidade dos produtos bancários, a extensão dos comparadores, a eliminação das comissões de reembolso antecipado no crédito hipotecário de taxa variável e uma revisão do modelo das comissões para a taxa fixa, aprimorar as regras para os intermediários de crédito, potenciar o serviço de mobilidade de contas, ou avaliar a portabilidade do IBAN. 

A DECO manterá a sua disponibilidade e continuará a contribuir para melhorar as condições do mercado de retalho dos bancos, num contexto de maior inclusão e melhoria das relações, menorizando as diferenças de informação e poder de mercado.