A Comissão Europeia apresentou, recentemente, uma Proposta de Diretiva sobre a fundamentação e comunicação de alegações ambientais. A DECO congratula esta iniciativa mas, defende que deve ir mais além.
A proposta pretende evitar que alegações enganosas circulem no mercado e para tal introduz, finalmente, critérios relativos à forma como as empresas devem fundamentar e comunicar as alegações ambientais dos seus produtos.
O referido documento estabelece, ainda, requisitos para a utilização de rótulos ambientais e consagra um sistema de verificação prévia, que embora não seja exatamente o modelo defendido pela DECO, representa um progresso na direção certa. Os consumidores, por seu lado, terão acesso a mais informação sobre os produtos e respetivos impactes.
O que falta fazer?
DECO considera esta proposta um passo importante no combate a práticas de branqueamento ecológico e em direção a um consumo mais sustentável. No entanto, para que a futura Diretiva proteja adequadamente os consumidores e atinja o seu máximo potencial e objetivos, a DECO entende serem necessárias alterações.
Conheça a nossa posição em detalhe aqui e verifique no nosso vídeo, abaixo, o que a proposta pretende acautelar e o que deve ser alterado.
Acompanhe o nosso dossiê e denuncie práticas de branqueamento ecológico através do email deco@deco.pt ou do contacto telefónico +351 21 371 02 00
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