Viagens para Cuba

Destino popular entre portugueses atravessa dificuldades no abastecimento de combustível e medidas de emergência adotadas, levam Ministério dos Negócios Estrangeiros – MNE – a desaconselhar deslocações não indispensáveis a Cuba até que situação estabilize.

 

DECO relembra direitos dos viajantes e apela à apresentação de soluções atempadas que não prejudiquem as suas férias.

 

O início do ano em Cuba tem sido marcado por um agravamento da falta de combustível que, recentemente, levou as autoridades locais a anunciar, por tempo indeterminado, uma série de medidas de emergência, com impacto no funcionamento de serviços básicos, como cuidados de saúde, transportes, abastecimento de água, eletricidade, comunicações, comércio e restauração. As autoridades advertem, ainda, para o encerramento temporário de algumas unidades hoteleiras e possíveis alterações nos voos, deslocações, excursões e atividades recreativas.

 

Face à imprevisibilidade e risco de agravamento das condições atuais, o MNE aconselha os viajantes a considerar o adiamento de viagens não indispensáveis a Cuba até que a situação estabilize.

 

No contexto atual, a DECO desaconselha, por isso, vivamente a compra de viagens para este destino e informa sobre as opções a considerar se os consumidores tiverem já uma viagem marcada para as próximas semanas.

 

Se tiver comprado de forma isolada bilhetes de avião

Verifique se o voo foi cancelado. Na hipótese pouco provável de não ter sido, contacte a transportadora, verifique a tarifa contratada e se a mesma permite o reembolso ou remarcação, bem como as condições de transporte da companhia aérea que podem e devem prever o tratamento de circunstâncias extraordinárias.

 

Se tiver reservado alojamento de forma independente, siga os mesmos passos. Alguns hotéis estão já encerrados. Verifique, ainda, as condições do seguro se tiver contratado um.

 

Se tiver comprado uma viagem organizada

Algumas operações já foram canceladas e são expectáveis mais cancelamentos, com as agências de viagens a verem-se impedidas de executar o contrato devido à crise de combustível, caso em que devem informar o viajante, sem demora injustificada, antes do início da viagem organizada e proceder posteriormente ao reembolso integral do pagamento efetuado.

 

Outro cenário provável é as agências verem-se obrigadas a alterar significativamente alguma das características principais dos serviços de viagem (por exemplo, o destino, o itinerário, períodos de estadia, localização e características do alojamento), podendo, nessa hipótese, o viajante, num prazo razoável fixado pela agência, aceitar uma alteração proposta ou rescindir o contrato, sem qualquer penalização. É expectável que as agências proponham viagens de substituição, que os viajantes podem, se assim o entenderem, aceitar, mas a palavra final é do consumidor, que pode sempre optar pelo reembolso.

 

A DECO salienta, ainda, que os viajantes podem sempre rescindir o contrato de viagem organizada a todo o tempo, antes do início da viagem, situação em que, regra geral, poderão ter de pagar uma taxa de rescisão. Porém, se se verificarem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino que afetem consideravelmente a realização da viagem ou o transporte dos passageiros para o destino, como parece ser o caso, o viajante tem direito a rescindir o contrato antes do início da mesma sem pagar qualquer taxa de rescisão.

 

A DECO apela a uma atuação rápida do setor no sentido de informar atempadamente e encontrar soluções que não penalizem os consumidores, aconselhando a que acompanhem a informação no Portal das Comunidades, na seção – conselhos aos viajantes e a contactar a agência de viagens.

 

Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO através do 21 371 02 00 ou do email deco@deco.pt