Prémios DECO: Já são conhecidos os vencedores da 3.ª edição

Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós, e São João da Madeira foram os municípios distinguidos nas oito categorias

 Na 3.ª edição dos Prémios DECO, que decorreu a 29 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, a Associação revelou os municípios que mais se destacaram em cada categoria. Nesta edição, a DECO distinguir, novamente, políticas públicas e projetos locais que colocam os consumidores e os cidadãos no centro da atuação autárquica.

Com uma imagem renovada e com oito novas categorias, a iniciativa garantiu um número recorde de projetos inscritos, tendo reunido mais de 100 candidaturas. Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós e São João da Madeira são os municípios vencedores, com a atribuição de 14 menções honrosas a municípios e mais de 20 distinções a freguesias.

“Este foi um ano de reconhecimento para os Prémios. Após três edições, aumentámos o número de participações dos municípios e freguesias em 68%, que participaram com projetos muito interessantes e que, efetivamente, têm um impacto significativo nos territórios e na defesa dos cidadãos”, comenta André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da DECO. O responsável sublinha ainda que “mais do que destacar projetos, os Prémios querem que os mesmos sirvam de exemplo e inspiração para que outros municípios e freguesias repensem as suas políticas públicas”.

Lisboa destaca-se nesta edição com dois prémios

Os projetos “Um Teatro em Cada Bairro” e “CopoMais Lisboa” garantiram dois prémios ao município de Lisboa nas categorias de Cultura e Lazer e Tecnologia e Inovação, respetivamente. Desenvolvido com o intuito de garantir o acesso descentralizado à criação e fruição cultural de forma mais participativa, equitativa e integradora, o programa “Um Teatro em Cada Bairro” impactou, em 2025, mais de 117 mil pessoas. Tendo arrancado em dezembro de 2022, integra atualmente uma rede de seis equipamentos que permitem descentralizar as atividades culturais para outras zonas da cidade, reduzindo barreiras económicas e de mobilidade.

O projeto CopoMais Lisboa é um sistema de copos reutilizáveis que nasceu da necessidade de eliminar o uso massivo de copos descartáveis nas zonas de animação noturna da cidade, que se estimava ser de cerca de três milhões de unidades. O CopoMais Lisboa dá resposta a este problema através de 17 máquinas de devolução automática, permitindo que qualquer utilizador deposite um copo reutilizável e recupere de imediato o valor da tara através de cartão bancário ou QR code. Depois de uma fase inicial, em junho de 2025, assegurou uma taxa de retorno dos copos superior a 90%. Este projeto conta com uma rede de mais de 30 estabelecimentos aderentes.

Braga volta a distinguir-se nas políticas verdes

Depois de ter vencido , na edição do ano passado, com o “Mapa de Potencial Solar e Bio-Roofs de Braga”, o município voltou a destacar-se, desta vez com o projeto de regularização e renaturalização do Rio Este. Vencedor na nova categoria “Políticas Verdes e Energia”, o projeto tem como objetivo devolver o rio à cidade e aumentar a sua biodiversidade, removendo os revestimentos de betão. Para tal, foram criados corredores verdes e um percurso ecológico ao longo do rio, associado à recuperação de lagoas naturais. A renaturalização das margens e a recuperação da vegetação ripícola contribuiu, entre outros aspetos, para a mitigação dos efeitos das cheias e aumento da capacidade de retenção natural da água, aumentando também a resiliência ecológica do território face a fenómenos climáticos extremos.

Avis vence com “Jovens em Movimento”

Chama-se “Jovens em Movimento” e foi o projeto que arrecadou o prémio na categoria “Educação e Juventude” para o município de Avis. O programa tem vindo a promover a ocupação dos jovens durante o período das férias letivas, contribuindo para a sua formação e para o seu crescimento cívico e intelectual, minorando potenciais comportamentos de risco. Com atividades em áreas como “ambiente e proteção civil”, “arqueologia”, “museologia” ou “serviços urbanos e de apoio à comunidade”, o projeto destina-se a jovens entre os 16 e os 25 anos, que sejam residentes do concelho. Num território profundamente marcado pela interioridade e pelo envelhecimento, a iniciativa cria mecanismos que permitem reforçar a ligação dos jovens ao território e valoriza o património histórico, cultural e documental de Avis.

1.ª Capital da Saúde Mental dá prémio a Barcelos

Assumindo-se como um marco histórico na abordagem às políticas de bem-estar, Barcelos recebeu a distinção inédita de 1.ª Capital de Saúde Mental, atribuída pela Federação Mundial da Saúde Mental (WFMH), em dezembro de 2023. O reconhecimento impulsionou a criação de uma Rede Municipal de Saúde Mental, pioneira no país, que articula 65 entidades locais e tem o objetivo de responder às necessidades da população. O projeto escalou a nível internacional, com o município a desenvolver a Rede de Cidades Europeias para a Saúde Mental. No ano passado, Barcelos acolheu o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental, que recebeu mais de 600 participantes de diversos países.

Oeiras ganha na categoria “Habitação e Espaço Público”

O acesso à habitação digna continua a ser um problema com necessidade urgente de reposta. Oeiras destacou-se pela aposta robusta na área de habitação municipal. Com 14 Novos Programas de Habitação (NPH), a autarquia tem um investimento estimado em 160 milhões de euros para a construção de 38 edifícios, que vão resultar em 754 fogos (tipologias T0 a T4). 420 fogos já se encontram em construção, tendo  sido entregues 92 casas a famílias carenciadas. Os NPH integram ainda serviços complementares, como uma Unidade de Cuidados Continuados, um Centro Social, três Centros de Dia, entre outros. A aposta visa, ainda, a requalificação dos bairros municipais existentes, melhorando condições de habitabilidade, desempenho energético e integração urbana.

Trilhos e turismo de natureza destacam-se na categoria de “Turismo”

Com recursos naturais, patrimoniais e culturais que elevam o potencial turístico de Natureza de Porto de Mós, o concelho desenvolveu uma rede complexa de percursos e locais a valorizar em todas as freguesias do concelho. O objetivo do projeto passa por potenciar a visita ordenada ao território, criando espaços interpretativos e de fruição dos recursos naturais, tendo ainda em consideração a preservação dos mesmos. A Rede de Trilhos e Espaços de Visitação do Concelho de Porto de Mós integra uma oferta diversificada, com 11 percursos pedestres, 10 percursos equestres, 15 percursos de BTT, 11 locais de espeleologia e três pistas de parapente, entre outras atrações.

São João da Madeira apostou na inclusão com o programa “Coordenadas”

O programa Coordenadas surgiu com o propósito de colmatar lacunas identificadas na atuação do município de São João da Madeira sobre os problemas sociais como o isolamento social, exclusão emocional e sócio afetiva ou dificuldade de acesso a serviços. O programa vencedor do prémio DECO na categoria “Imigração, Inclusão e Diversidade” desenvolveu respostas dirigidas à população entre os 18 e os 64 anos, através de oito ações nas áreas ocupacional, laboral, artística e da saúde e bem-estar. A implementação do projeto promoveu mais inclusão no território, com capacitação e acesso a cuidados, bem como a promoção de locais de trabalho saudáveis no tecido empresarial, comercial, formativo e associativo.

Menções honrosas reconhecem 14 municípios

Além dos vencedores das oito categorias dos Prémios DECO, a DECO distinguiu 14 projetos municipais com Menções Honrosas, reconhecendo iniciativas que se diferenciam pelo impacto positivo, inovação e contributo para a qualidade de vida das comunidades. Na categoria “Habitação e Espaço Público”, o destaque vai para o município do Seixal, pelo projeto que permitiu o realojamento de mais de 293 famílias, neste concelho. Já em “Bem-Estar e Saúde Mental”, foram distinguidos os municípios da Maia, Porto Moniz e Santiago do Cacém, pelos projetos desenvolvidos nesta área.

Matosinhos arrecada a Menção Honrosa na categoria “Turismo”, graças à iniciativa “Out of the Blue” e, ainda a norte do país, Valongo e Vila do Conde foram reconhecidos em “Imigração, Inclusão e Diversidade” pelas boas práticas de integração e promoção da coesão social. Na área de “Educação e Juventude”, as distinções foram para Sintra, Peniche e Torres Vedras. Oeiras foi distinguido em “Tecnologia e Inovação”, enquanto Porto e Seixal recebem Menções Honrosas na categoria de “Cultura e Lazer”.

13 Juntas de Freguesia Premiadas

Os Prémios DECO destacaram nesta edição as Freguesias pelo trabalho desenvolvido localmente em prol do consumidor

Receberam o Prémio DECO | Freguesias: a Junta de Freguesia de Barreiros (Amares), a Junta de Freguesia de Cacia (Aveiro), a Junta de Freguesia de Encosta do Sol (Amadora), a Junta de Freguesia de Meirinhas (Pombal), a Junta de Freguesia de Palmeira (Braga), Junta de Freguesia de São Domingos de Rana (Cascais), a Junta de Freguesia de São Sebastião (Setúbal), a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (Oeiras), a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas (Almada), a União de Freguesias de Arrimal e Mendiga (Porto de Mós), a União de Freguesias de Carcavelos e Parede (Cascais), a União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades (Coimbra) e a União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova (Gondomar).

Menções honrosas atribuídas a 11 Freguesias

Junta de Freguesia da Costa (Guimarães), Junta de Freguesia de Aradas (Aveiro), Junta de Freguesia de Portimão (Portimão), Junta de Freguesia de Porto Salvo (Oeiras), Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz (Reguengos de Monsaraz), Junta de Freguesia de Souselo (Cinfães), Junta de Freguesia de Vila do Conde (Vila do Conde), Junta de Freguesia de Vila Franca (Viana do Castelo), Junta de Freguesia de Corroios (Seixal), Junta de Freguesia de N. Srª do Bispo (Montemor-o-Novo) Junta de Freguesia de Santa Marinha (Seia).

Três Parceiros de Prata em Destaque nesta Edição

A cerimónia ficou também marcada pela atribuição dos Prémios DECO Parceiros de Prata, uma distinção criada para assinalar mais de duas décadas de colaboração entre a DECO e os municípios na promoção da informação, proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Nesta edição, foram homenageadas a Câmara Municipal da Maia, a Câmara Municipal de Penedono e a Câmara Municipal de Estremoz, em reconhecimento pelo seu compromisso continuado e pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de 25 anos de parceria com a Associação.

DECO felicita todos os municípios participantes na 3ª edição

A 3.ª edição dos Prémios DECO contou com a participação de dezenas de municípios de todo o país, como Alcanena, Alenquer, Amarante, Avis, Baião, Barcelos, Braga, Caldas da Rainha, Cascais, Castanheira de Pera, Ferreira do Zêzere, Lagoa, Lisboa, Lousã, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Oeiras, Peniche, Porto, Porto de Mós, Porto Moniz, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Seixal, Sintra, Tavira, Torres Vedras, Valongo, Viana do Alentejo, Vila do Conde, Vila Pouca de Aguiar e Vila Velha de Ródão. Agradecemos a participação de todos os municípios envolvidos, pelo contributo relevante e pelo empenho demonstrado, fundamentais para o enriquecimento da iniciativa e para a partilha de boas práticas em prol dos consumidores.

Prémios DECO regressam com edição 2026

A 4.ª edição dos Prémios DECO Municípios e Freguesias regressará ainda este ano, para sublinhar as políticas locais que mais se destacarem no decorrer de 2026. A informação relativa às candidaturas, entre outros detalhes, será divulgada nos próximos meses.