DECO alerta: há aldeias no Alentejo sem telecomunicações

Já se imaginou viver numa aldeia do Alentejo sem qualquer comunicação com o exterior? Nós também não! Mas os consumidores de Vale do Pereiro, em Arraiolos, têm vivido, desde maio, esta realidade, sem acesso a internet, telefone e televisão.

 

A DECO testemunhou esta realidade em primeira mão e tem acompanhado as reclamações dos consumidores da região. A Associação já entrou em contacto com a Altice no sentido de garantir aos consumidores o acesso com qualidade ao serviço de telecomunicações. A transformação digital e a proteção dos consumidores em linha são alguns dos objetivos principais da Nova Agenda Europeia do Consumidor, porém nesta aldeia todos os residentes estão a ficar para trás!

 

Apesar da garantia da operadora de que a situação estaria a ser resolvida, descobrimos que a situação de Vale do Pereiro não era isolada, pois o número de consumidores lesados era, na verdade, muito maior. Mais preocupante é o facto de a quase totalidade da população residente em Vale do Pereiro ser, na sua maioria, envelhecida, com mobilidade muito reduzida, sem rede familiar de proximidade e sem meios de transporte que a possibilitasse de chegar rapidamente a outros locais. Sem comunicações eletrónicas a população estava entregue a si.

 

Por isso, a DECO Alentejo colocou a mochila às costas e foi a Vale do Pereiro ouvir e perceber as reais necessidades destes consumidores. Para o efeito, contou com o apoio da Junta de Freguesia, o que lhe permitiu chegar a todas as portas, ouvir e ajudar os residentes.

 

 

Margarida Valério contou-nos que: A partir do dia 23 de maio fiquei sem internet e televisão, ao fim de dois dias fiquei sem telefone também e eram várias chamadas para a MEO e diziam que a situação havia de ser resolvida ao fim de dois dias, depois diziam que era ao fim de 3 e nada feito, até que foram 12 dias assim.

Por sua vez André Viegas referiu: Eu vim da margem Sul, andei à procura de casa, onde tivesse condições para exercer a minha profissão remotamente, ou seja, precisava de net, fiz o teste no site da MEO, deu-me cobertura de fibra e quando aqui cheguei, não há fibra e ADSL muito fraca, não dá para fazer o que preciso, tive de contratar outro serviço.

Neide Brás, jurista da DECO afirmou:

Tem sido esse o nosso papel, no sentido de sensibilizar as populações para os direitos que têm e, de alguma forma, conjuntamente, reportarmos esta situação junto da entidade reguladora com vista a perceber e melhorar a qualidade de vida desta população.

 

Patrícia Correia, da Junta de Freguesia de Vale do Pereiro, disse-nos que: Há muitas pessoas que acabam por sair de Vale do Pereiro, por isso mesmo. O nosso objetivo é trazer as pessoas para cá, mas as pessoas acabam por se ver obrigadas a sair porque as condições para trabalharem não são as melhores.

 

Para a Associação, esta situação é inaceitável. Tanto mais inaceitável quanto o valor que estes consumidores pagam mensalmente por este serviço praticamente inexistente: a rede móvel não existe, a velocidade da internet nunca atinge os níveis contratados, serviços de telefone fixo essenciais, como a linha Saúde24, nem sempre podem ser acedidos pela fraca qualidade desse serviço. Muitos residentes são obrigados a contratar serviços a outras operadoras para poder comunicar com os seus familiares.

 

Continuamos em contato com a Altice para garantir que a melhoria da qualidade de serviço em Vale do Pereiro. Reforçamos que a qualidade do serviço e a proteção dos interesses económicos são direitos fundamentais de todos os consumidores e por isso as operadoras de comunicações têm a obrigação de assegurar-lhes um elevado nível de proteção. Denunciámos, também, esta situação à ANACOM de modo a garantir que as empresas que não respeitam os direitos dos utilizadores são devidamente penalizadas.

 

 

Numa altura em que têm sido divulgados vários programas de apoio estatal para evitar o despovoamento do interior e incentivar as populações a trabalhar e viver nestas regiões do país, a inexistência de infraestruturas com qualidade pode constituir uma verdadeira barreira à migração dos consumidores. Pior, a DECO teme que esta não seja uma situação isolada, pois poderão existir outras comunidades que sofram os mesmos problemas que Vale do Pereiro.

 

Pedimos, por isso, a todas as Juntas de Freguesia, mais próximas das populações, que nos ajudem a identificar situações como esta para podermos estar perto de si e garantir que a transformação digital inclui todos os consumidores.

 

A Associação vai continuar a acompanhar a situação e a prestar apoio aos consumidores no esclarecimento dos seus direitos. Para reclamar desta situação, contacte-nos por escrito através da nossa Linha de WhatsApp (+351 966 449 110), do nosso endereço eletrónico geral deco@deco.pt ou através nosso formulário de contacto, ou por via telefónica, através do número 213 710 200.