DECO endereça preocupações sobre novas medidas para festivais e espetáculos ao Ministério da Cultura.

No seguimento da aprovação de novas medidas para festivais e espetáculos que contemplam os casos especiais de reagendamento de eventos inicialmente marcados para 2020 e, que, face à evolução da pandemia apenas ocorram em 2022, bem como espetáculos em 2021, a DECO fez chegar ao Ministério da Cultura um conjunto de preocupações.

A Associação considera demasiado vagos os termos em que são publicadas as medidas aplicáveis aos festivais e espetáculos de natureza análoga no ano de 2021, sem que sejam conhecidas em concreto as orientações da Direção-Geral da Saúde aplicáveis, numa altura em que se avizinha a época tradicional de festivais. Nesse sentido, questionou-se, a título de exemplo, o que sucederá no caso de espetáculos que sejam reagendados e realizados com uma lotação diferente da inicial, não se encontrando prevista tal situação no diploma recentemente aprovado.

Também a previsão de que tanto os espetadores como todos os demais envolvidos possam ser sujeitos à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, sem que, contudo, sejam determinados os exatos termos em que tal pode ocorrer, merece reservas e mais informação, acautelando-se os direitos dos consumidores.

A DECO pediu, ainda, a clarificação de algumas questões relacionadas com reembolsos de espetáculos inicialmente agendados para 2020, e criticou a limitação ao reembolso imposta, prevendo, mais uma vez, a emissão de vales, no que respeita aos espetáculos de 2021 que sejam reagendados ou cancelados.

Carta Espetáculos Festivais Ministério da Cultura