Repatriamento de cidadãos do Médio Oriente

O escalar do conflito no Médio Oriente, com a consequente preocupação crescente sobre a segurança e a enorme incerteza na região motivaram o desaconselhamento de viagens para diferentes destinos na região, o que tem suscitado cancelamentos de voos, operações e o encerramento de espaços aéreos, dificultando a saída de cidadãos portugueses dessa região.

A DECO havia já alertado para o aviso emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros  e para a importância de se contactar os serviços consulares face às dificuldades em abandonar o território.

Entretanto foi tornado público que os serviços consulares e o Ministério dos Negócios estrangeiros estão a diligenciar no sentido de garantir o repatriamento de cidadãos portugueses que queiram deixar esses territórios.

Sejam turistas, caso em que poderá haver um seguro que cubra o repatriamento, ou residentes nos diferentes países, a necessidade de assegurar a sua saída rápida está inteiramente ligada a uma questão de segurança.

Neste sentido, e atendendo a que as primeiras notícias veiculadas a este respeito dão nota da intenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros exigir, a seu tempo, o reembolso das despesas efetuadas com o repatriamento desses cidadãos, a DECO apelou formalmente ao referido Ministério que, tal como é sua atribuição, renuncie a esta exigência e disso informe os cidadãos afetados.

A DECO evidenciou junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros que as razões que motivam o abandono do território estão exclusivamente relacionadas com o conflito local e com a segurança, sendo essencial que as despesas de repatriamento não condicionem, de forma nenhuma, a decisão dos afetados.