O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) veio alertar para a situação de escalada do conflito militar no Médio Oriente, recomendando que não se viaje para a região, em particular para o Irão, Israel e países limítrofes, como a Jordânia, Síria e Líbano.  O MNE desaconselha, ainda, em absoluto todas e quaisquer viagens ao Irão.

 

O MNE alerta os portugueses para que considerem seriamente os riscos significativos de permanecer nesses territórios e, caso decidam ficar, devem exercer a máxima vigilância e respeitar os alertas e instruções emitidas pelas autoridades. Devem igualmente manter-se atentos a novos desenvolvimentos, que poderão ocorrer subitamente, como o encerramento do espaço aéreo, situação que se verificou já em alguns destes países.

Saiba o que pode fazer se tiver uma viagem marcada ou se ainda estiver no território:

Se ainda se encontra nestes territórios

Os viajantes portugueses deverão seguir escrupulosamente as orientações das autoridades locais. Caso necessite de apoio para deixar o país deve contactar os serviços consulares.

Caso se trate de uma viagem organizada, contacte a sua agência de viagens que deverá prestar assistência.

 

Se tiver uma viagem marcada

1.Se tiver comprado de forma isolada bilhetes de avião

Verifique se o voo foi cancelado. Muitos voos serão cancelados por iniciativa das companhias aéreas que, face à situação atual, estão a restringir voos de e para a região. Não sendo o caso, verifique a tarifa contratada e se a mesma permite o reembolso ou remarcação, bem como as condições de transporte que podem e devem prever o tratamento de circunstâncias extraordinárias. Contacte atempadamente a transportadora.

Se tiver reservado alojamento de forma independente, siga os mesmos passos.

Verifique, ainda, as condições do seguro se tiver contratado um.

 

  1. Se tiver comprado uma viagem organizada

Atendendo à situação atual, a segurança poderá estar comprometida. Verifique os conselhos aos viajantes para o destino emitidos no Portal das Comunidades Portuguesas.

 

Para o conjunto de Países abrangido pelo aviso, é esperado que, num horizonte temporal próximo, a agência de viagens se veja impedida de executar o contrato, devendo, nesse caso, informar o viajante, sem demora injustificada, antes do início da viagem e proceder posteriormente ao reembolso integral do pagamento efetuado.

 

Da mesma forma, poderá acontecer que, antes do início da viagem, a agência de viagens proponha alterações ao programa, (por exemplo, o destino, o itinerário, as datas da viagem), podendo nessa hipótese, o viajante, num prazo razoável fixado pela agência, aceitar a alteração proposta ou rescindir o contrato, sem qualquer penalização.

 

Além disso, os viajantes podem sempre rescindir o contrato de viagem organizada a todo o tempo, antes do início da viagem, situação em que, regra geral, poderão ter de pagar uma taxa de rescisão. No caso, porém, de se verificarem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da viagem ou o transporte dos passageiros para o destino, como será o caso atual na região indicada, o viajante tem direito a rescindir o contrato antes do início sem pagar qualquer taxa de rescisão.

 

A análise da situação necessitará de permanente atualização, aconselhamos, por isso, que acompanhe a informação no Portal das Comunidades, na seção – conselhos aos viajantes e a contactar a sua agência de viagens atempadamente.

 

Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte os nossos especialistas através do número 213 710 227, do email deco@deco.pt ou através da linha de whatsapp 966 449 110.