Proibição do corte dos serviços públicos essenciais prolongada até 31 de março de 2022
Foi prorrogada a medida excecional que pretende apoiar os consumidores e garantir o…
Adeus aos plástico de uso único: conheça o que mudou
Começamos agora a dizer adeus aos plásticos de uso único, mas já deve ter notado…
Madeira perde oportunidade para tornar Tarifa Social da Água obrigatória
A Assembleia Legislativa da Madeira não aprovou a criação da Tarifa Social de Água…
Serviços Públicos Essenciais: proteção excecional apenas para desempregados, com quebra de rendimentos ou infeção pela doença COVID-19
Foi alterada a lei que impede os cortes dos serviços públicos essenciais até 31 de…
Serviços Públicos Essenciais: direitos excecionais foram prorrogados até ao final deste ano
A DECO informa que foi prolongada até 31 de dezembro de 2021 a regra que impede o…
DECO integra Rede de Compromisso AQUA+
A DECO vai juntar-se à rede de compromisso AQUA+, reconhecendo a valorização das…
Serviços Públicos Essenciais: direitos excecionais terminam a 30 de junho
A DECO alerta os consumidores que direitos excecionais e temporários dos serviços…
DECO sensibiliza Municípios para adesão à Tarifa Social da Água
A DECO tem vindo a reunir com Entidades Gestoras e Municípios para sensibilizar a…
