A DECO e a Autoridade da Concorr√™ncia de Cabo Verde, entidade p√ļblica respons√°vel pela promo√ß√£o e defesa da concorr√™ncia e pela prote√ß√£o dos direitos e interesses dos consumidores em Cabo Verde, estabelecem Protocolo de Coopera√ß√£o.

A colabora√ß√£o assentar√° na partilha de val√™ncias t√©cnicas e no interc√Ęmbio de experi√™ncias em diversos dom√≠nios da promo√ß√£o e defesa da concorr√™ncia e na prote√ß√£o dos direitos e interesses dos consumidores.

 

Ambas as organiza√ß√Ķes, ao assinarem este Protocolo, assumem como obriga√ß√£o principal a coopera√ß√£o em diferentes mat√©rias que, visando sempre a prote√ß√£o dos direitos e leg√≠timos interesses dos consumidores na √°rea da concorr√™ncia, poder√£o ser concretizadas nas seguintes iniciativas:

  • Promover a√ß√Ķes de forma√ß√£o dos respetivos t√©cnicos e/ou colaboradores;
  • Realizar campanhas de informa√ß√£o e sensibiliza√ß√£o aos cidad√£os;
  • Assessorar e apoiar tecnicamente a AdC, nomeadamente sobre o desenvolvimento do direito da Uni√£o Europeia em mat√©ria de concorr√™ncia
  • Estabelecer mecanismos de coopera√ß√£o institucional que permitam apoiar associa√ß√Ķes de consumidores a n√≠vel local;
  • Colaborar entre si, ou por interm√©dio de associa√ß√Ķes de consumidores a n√≠vel local, na cria√ß√£o de plataformas de entendimento com a Autoridade da Concorr√™ncia que visem auxiliar esta entidade no exerc√≠cio das suas atribui√ß√Ķes;
  • Colaborar entre si no apoio institucional e/ou t√©cnico no √Ęmbito de projetos nacionais e internacionais.

 

A DECO congratula-se pela concretização deste protocolo internacional, apostando na força destas parcerias para a legítima defesa dos direitos dos consumidores que falam português.

 

Reveja os melhores momentos deste encontro no vídeo abaixo.