O CERTIFICADO DIGITAL COVID-19 DA UE É UMA FERRAMENTA CADA VEZ MAIS IMPORTANTE PARA VIAJAR E NO ACESSO A ATIVIDADES TURÍSTICAS E DE LAZER. SAIBA O QUE É, COMO OBTER E EM QUE SITUAÇÕES UTILIZAR.
O que é o Certificado Digital COVID-19?
O Certificado é um documento, em formato digital ou em papel, que facilita a livre circulação dos cidadãos nos países da União Europeia durante a pandemia de covid-19.
Existem três tipos de certificado (de vacinação, de teste e de recuperação) e ao viajar, os titulares de um certificado estarão, em princípio, isentos das restrições à livre circulação, na medida em que os Estados-Membros não devem impor restrições de viagem adicionais aos seus titulares, a menos que sejam proporcionadas e necessárias para proteger a saúde pública.
No entanto, tenha em atenção que o Certificado pode não isentar os titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-Membro de destino da viagem. Por isso, aconselhamos que verifique sempre e atempadamente a informação do país de destino.
Saiba, ainda, que em Portugal a apresentação de Certificado Digital dispensa a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2, nos casos em que este seja exigido para assistir ou participar em eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar.
O Certificado pode ainda ser utilizado para acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, bem como a restaurantes, nas circunstâncias em que seja exigida alternativamente a apresentação de teste de despiste negativo ou certificado digital.
Quem pode obter o certificado?
- Certificado de Vacinação – quem tenha o esquema vacinal completo, há pelo menos 14 dias;
- Certificado de Teste – quem tenha sido sujeito a um teste e obtido resultado negativo nas últimas 72 horas (teste PCR) ou 48 horas (teste rápido antigénio);
- Certificado de Recuperação – quem recuperou da infeção, na sequência de um resultado positivo realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias.
Como posso obter o certificado?
Através do portal SNS 24 ou de aplicação móvel.
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