Serviços Públicos Essenciais: direitos excecionais terminam a 30 de junho
A DECO alerta os consumidores que direitos excecionais e…
Festival cancelado ou reagendado? Saiba se tem direito ao reembolso
Tinha bilhete para um festival que foi cancelado ou…
DECO e Serviços Sociais da PSP estabelecem parceria
A DECO e os Serviços Sociais da Polícia de Segurança…
Centros de Arbitragem na proteção dos Consumidores
Os Centros de Arbitragem são mecanismos de resolução de…
Pagamento das Creches, Infantários e Colégios durante a Pandemia
Estava a inscrever o seu filho na creche e deparou-se com a…
MultiOpticas esclarece lapso em campanha publicitária garantindo a inexistência de consumidores prejudicados
A DECO e a MultiOpticas reuniram com a finalidade de…
Proibida anulação de matrícula e outras penalidades, em caso de quebra de rendimentos
Foi proibida a anulação de matrícula ou a cobrança de juros…
Brain IDeas 2.0 quer ensinar a Propriedade Intelectual nas Escolas
O projeto Brain Ideas 2.0 promove a sensibilização de…
Festivais e espetáculos – DECO envia carta ao Ministério da Cultura
No seguimento da aprovação de novas medidas para festivais…
