PME | Direitos dos Consumidores


Sistema
E-Learning
Data
30/05/2024 - 31/05/2024
Horario
10:30 às 16:00
Modalidade
Contínua
Duracao
12 horas
Valor
0‚ā¨

Dê o primeiro passo para se tornar um formador certificado!

O programa de formadores Consumer Law Ready capacita especialistas em Direitos dos Consumidores com os conhecimentos e
competências para formar as PME em todos a abrangência dos direitos dos consumidores.

AO TORNAR-SE UM FORMADOR CERTIFICADO CONSUMER LAW READY PODE:

Dar forma√ß√Ķes em direitos dos consumidores para PME;

Ajudar as PME a compreender e fazer cumprir a legislação;

Ter acesso exclusivo a recursos online, à formação e a materiais;

Fazer parte de um programa √ļnico fundado pelo Parlamento Europeu e a Comiss√£o Europeia.

 

PROGRAMA

1 | Requisitos de informação pré-contratual
As informa√ß√Ķes que devem ser fornecidas ao consumidor, assim como a forma e o momento para o fazer, apresentando dicas para que seja mais f√°cil cumprir a Lei.

2 | Direito de Resolução
Direito de resolu√ß√£o dos consumidores relativamente aos contratos celebrados √† dist√Ęncia, e aos contratos celebrados fora dos estabelecimentos comerciais.

3 | Direito e Garantias do Consumidor
Direitos e garantias dos consumidores quando os bens n√£o est√£o em conformidade com o contrato e detalhar quais as informa√ß√Ķes a fornecer aos consumidores. Este tema est√° atualizado com a mais recente legisla√ß√£o.

4 | Pr√°ticas comerciais desleais e cl√°usulas contratuais abusivas
Identificar as pr√°ticas comerciais desleais e a cl√°usulas contratuais abusivas lesivas dos interesses e direitos dos consumidores

5 | Resolução alternativa de litígios (RAL) & Resolução de Litígios em Linha (RLL).
Familiarizar os formandos com os mecanismos da RAL (Resolução Alternativa de Litígios) e com a plataforma RLL (Resolução de Litígios em linha).

 

CARGA HOR√ĀRIA E MODALIDADE

√Ārea de forma√ß√£o: 380

Duração: 14h

Modalidade: Formação contínua | Online