A DECO promove o Prémio MUNICÍPIO AMIGO DO CONSUMIDOR, uma iniciativa comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, assinalado hoje, 15 de março. Este prémio pretende distinguir os municípios com as melhores práticas em matéria de Políticas Locais de Proteção do Consumidor.

 

As autarquias locais, pela sua proximidade aos cidadãos, desempenham um papel fundamental na transição para uma sociedade mais justa, sustentável e inclusiva, em áreas tão fundamentais como a habitação, a energia, a sustentabilidade, a transição digital e a vulnerabilidade económica dos consumidores.

 

Um Município Amigo do Consumidor é aquele que, através da implementação de medidas com impacto na qualidade de vida e bem-estar dos consumidores nos seus territórios, inclui no seu programa ofertas como:

  • Serviço municipal de atendimento ao consumidor;
  • Pacote medidas de mitigação da pobreza energética;
  • Estratégia local de habitação;
  • Dinamização de atividades de sensibilização para um consumo consciente;
  • Entre outras.

 

O PRÉMIO MUNICÍPIO AMIGO DO CONSUMIDOR representa um contributo da DECO para o reconhecimento do trabalho de proximidade desenvolvido pelas Autarquias no contexto da longa experiência de cooperação com a Associação, que desejamos cada vez mais próxima dos consumidores.

Os municípios distinguidos por este Prémio serão divulgados em Cerimónia de Anúncio dos Vencedores, que decorrerá em novembro próximo.

 

PRAZO DE CANDIDATURA

O período de candidaturas decorrerá entre maio e setembro de 2023.

 

PROCESSO DE CANDIDATURA

As candidaturas ao PRÉMIO MUNICÍPIO AMIGO DO CONSUMIDOR deverão ser submetidas de acordo com as indicações descritas no Regulamento, brevemente disponível em deco.pt

A apresentação pública do Prémio e Regulamento acontecerá em formato online em data a indicar. Para receber o convite de participação nesta sessão, inscreva-se neste formulário.

 

Fique a saber mais sobre a Rede de Entidades Parceiras promovida pela DECO.