DECO apela à alteração da lei das linhas telefónicas de contacto
A DECO defende que a informação prestada ao consumidor sobre as linhas telefónicas…
Aumentos nas telecomunicações: comunicação continua a ser pouco transparente!
De forma desadequada e pouco transparente, as operadoras de comunicações…
Aumentos estrondosos nas comunicações eletrónicas: surpresa ou talvez não!
A DECO alerta os consumidores para os aumentos estrondosos dos preços nas…
Nova Lei das Comunicações Eletrónicas: DECO consegue o reforço da proteção do consumidor português
No passado dia 14 de novembro entrou em vigor a nova Lei das Comunicações…
Nova lei das telecomunicações: DECO alerta que fidelizações não podem continuar a ser prisões
A DECO comenta a nova lei das comunicações eletrónicas que estabelece um regime…
DECO alerta: há aldeias no Alentejo sem telecomunicações
Já se imaginou viver numa aldeia do Alentejo sem qualquer comunicação com o…
Autárquicas 2021: DECO recomenda a isenção da TMDP
A propósito das eleições Autárquicas, a DECO trabalhou num conjunto de propostas…
Tarifa Social da Internet aprovada ainda em 2021
Foi publicado o diploma que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de…
Serviços Públicos Essenciais: proteção excecional apenas para desempregados, com quebra de rendimentos ou infeção pela doença COVID-19
Foi alterada a lei que impede os cortes dos serviços públicos essenciais até 31 de…
Serviços Públicos Essenciais: direitos excecionais foram prorrogados até ao final deste ano
A DECO informa que foi prolongada até 31 de dezembro de 2021 a regra que impede o…
Serviços Públicos Essenciais: direitos excecionais terminam a 30 de junho
A DECO alerta os consumidores que direitos excecionais e temporários dos serviços…
Lei das Comunicações Eletrónicas: Associação critica proposta do Governo
O Parlamento português prepara-se para discutir a proposta de Lei de transposição…
