Proibição do corte dos serviços públicos essenciais prolongada até 31 de março de 2022

Foi prorrogada a medida excecional que pretende apoiar os consumidores e garantir o…

Novas regras visam intermediários no sector do turismo

Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das…

DECO e Alto Comissariado para as Migrações celebram Protoloco de Cooperação

DECO e Alto Comissariado para as Migrações colaboram no apoio aos consumidores…

Regulamentação das Piscinas. DECO.

DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer

A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a…

Mulher a sorrir. DECO e Universidade Portucalense promovem

DECO e Universidade Portucalense promovem “Short Master” em Direito do Consumidor

A DECO e a Universidade Portucalense promove um short master na área do Direito do…

DECO junta grupo de consumidores entre os 18 e os 29 anos para refletir e agir na sociedade de consumo

No dia 26 de Outubro vai decorrer a sessão de acolhimento do DECOChangers, um fórum…

DECO lança projeto SOS Consumidor

DECO lança ação SOS Consumidor na Região da Madeira a propósito das juntou-se às…

Companhias Aéreas.

Companhias aéreas comprometem-se finalmente a respeitar os direitos dos passageiros

A DECO e outras 10 organizações dos consumidores denunciaram infrações dos direitos…

Consumer Law Ready vai regressar com 2 novas edições

O programa de formação do Consumer Law Ready vai regressar com duas novas edições…

Tarifa Social da Internet

Tarifa Social da Internet aprovada ainda em 2021

Foi publicado o diploma que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de…