Companhias Aéreas.

Companhias aéreas comprometem-se finalmente a respeitar os direitos dos passageiros

A DECO e outras 10 organizações dos consumidores denunciaram infrações dos direitos…

Consumer Law Ready vai regressar com 2 novas edições

O programa de formação do Consumer Law Ready vai regressar com duas novas edições…

Tarifa Social da Internet

Tarifa Social da Internet aprovada ainda em 2021

Foi publicado o diploma que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de…

Tourism and Leisure Guide

DECO publishes Tourism and Leisure guide for a relaxed vacation | Summer 2021

DECO has just published online the English version of the “Tourism and Leisure…

Mulher sorridente liga para linha telefónica do consumidor. A partir de 1 de novembro de 2021, existem novas regras para as linhas telefónicas dos fornecedores de bens e os prestadores de serviços.

Linhas telefónicas para contacto do consumidor vão ter novas regras

A partir de 1 de novembro de 2021, existem novas regras para os fornecedores de…

Certificado Digital COVID-19

Certificado Digital COVID-19 da UE: saiba o que é, como obter e em que situações pode utilizar

O Certificado Digital COVID-19 é um documento, em formato digital ou em papel, que…

Encontro da rede de parceiros DECO foi um sucesso

A DECO promoveu um encontro nacional com 63 entidades de todo o país que decorreu…

DECO, ZERO, ANP|WWF e Linked.Green querem direito ao ambiente reconhecido na Lei de Defesa do Consumidor

Consumidores querem um novo enquadramento legal que promova a conceção ecológica, a…

Canalizador concerta Máquina de lavar roupa doméstica. Aumento da Garantia dos bens.

DECO defende aumento de garantia de bens móveis para 5 anos e de imóveis para 10 anos

A DECO está a defender o aumento de garantia de bens móveis para 5 anos e de…