- Mostrar todas
- Alimentação
- Institucional
- Formação
- Prémios
- Pesar
- Rede Parceiros
- Proteção Financeira
- Publicidade
- Concorrência
- Direitos dos Consumidores
- Justiça
- Turismo
- Sustentabilidade
- Serviços Financeiros
- Comunicações Electrónicas
- Digital
- Água e Resíduos
- Mobilidade e Transportes
- Habitação
- Saúde
- Energia
15/12/2021
Novas regras visam intermediários no sector do turismo
Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das…
06/12/2021
DECO e Alto Comissariado para as Migrações celebram Protoloco de Cooperação
DECO e Alto Comissariado para as Migrações colaboram no apoio aos consumidores…
30/11/2021
DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer
A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a…
15/11/2021
DECO e Universidade Portucalense promovem “Short Master” em Direito do Consumidor
A DECO e a Universidade Portucalense promove um short master na área do Direito do…
26/10/2021
DECOChangers: Associação junta grupo de consumidores entre os 18 e os 29 anos para refletir e agir na sociedade de consumo
No dia 26 de Outubro vai decorrer a sessão de acolhimento do DECOChangers, um fórum…
20/10/2021
DECO lança projeto SOS Consumidor
DECO lança ação SOS Consumidor na Região da Madeira a propósito das juntou-se às…
20/10/2021
Garantias terão novos prazos em janeiro: alargamento de garantias e responsabilidade de plataformas entram em vigor em 2022
Novos prazos de garantia e responsabilidade de plataformas em linha entram em vigor…
01/10/2021
Companhias aéreas comprometem-se finalmente a respeitar os direitos dos passageiros
A DECO e outras 10 organizações dos consumidores denunciaram infrações dos direitos…
03/09/2021
Consumer Law Ready vai regressar com 2 novas edições
O programa de formação do Consumer Law Ready vai regressar com duas novas edições…
17/08/2021
Tarifa Social da Internet aprovada ainda em 2021
Foi publicado o diploma que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de…
10/08/2021
DECO publishes Tourism and Leisure guide for a relaxed vacation | Summer 2021
DECO has just published online the English version of the “Tourism and Leisure…