Proibição do corte dos serviços públicos essenciais prolongada até 31 de março de 2022
Foi prorrogada a medida excecional que pretende apoiar os consumidores e garantir o…
Novas regras visam intermediários no sector do turismo
Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das…
DECO e Alto Comissariado para as Migrações celebram Protoloco de Cooperação
DECO e Alto Comissariado para as Migrações colaboram no apoio aos consumidores…
DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer
A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a…
DECO e Universidade Portucalense promovem “Short Master” em Direito do Consumidor
A DECO e a Universidade Portucalense promove um short master na área do Direito do…
DECOChangers: Associação junta grupo de consumidores entre os 18 e os 29 anos para refletir e agir na sociedade de consumo
No dia 26 de Outubro vai decorrer a sessão de acolhimento do DECOChangers, um fórum…
DECO lança projeto SOS Consumidor
DECO lança ação SOS Consumidor na Região da Madeira a propósito das juntou-se às…
Garantias terão novos prazos em janeiro: alargamento de garantias e responsabilidade de plataformas entram em vigor em 2022
Novos prazos de garantia e responsabilidade de plataformas em linha entram em vigor…
Companhias aéreas comprometem-se finalmente a respeitar os direitos dos passageiros
A DECO e outras 10 organizações dos consumidores denunciaram infrações dos direitos…
Consumer Law Ready vai regressar com 2 novas edições
O programa de formação do Consumer Law Ready vai regressar com duas novas edições…
Tarifa Social da Internet aprovada ainda em 2021
Foi publicado o diploma que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de…
