Garantias terão novos prazos em janeiro: alargamento de garantias e responsabilidade de plataformas entram em vigor em 2022
Novos prazos de garantia e responsabilidade de plataformas em linha entram em vigor…
Companhias aéreas comprometem-se finalmente a respeitar os direitos dos passageiros
A DECO e outras 10 organizações dos consumidores denunciaram infrações dos direitos…
Consumer Law Ready vai regressar com 2 novas edições
O programa de formação do Consumer Law Ready vai regressar com duas novas edições…
Tarifa Social da Internet aprovada ainda em 2021
Foi publicado o diploma que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de…
DECO publishes Tourism and Leisure guide for a relaxed vacation | Summer 2021
DECO has just published online the English version of the “Tourism and Leisure…
Serviços Públicos Essenciais: proteção excecional apenas para desempregados, com quebra de rendimentos ou infeção pela doença COVID-19
Foi alterada a lei que impede os cortes dos serviços públicos essenciais até 31 de…
Linhas telefónicas para contacto do consumidor vão ter novas regras
A partir de 1 de novembro de 2021, existem novas regras para os fornecedores de…
Certificado Digital COVID-19 da UE: saiba o que é, como obter e em que situações pode utilizar
O Certificado Digital COVID-19 é um documento, em formato digital ou em papel, que…
DECO lança Guia do Turismo e Lazer para ir de férias descansado | Verão 2021
A DECO acaba de lançar o Guia de turismo e lazer em tempos da pandemia COVID 19…
Encontro da rede de parceiros DECO foi um sucesso
A DECO promoveu um encontro nacional com 63 entidades de todo o país que decorreu…
DECO, ZERO, ANP|WWF e Linked.Green querem direito ao ambiente reconhecido na Lei de Defesa do Consumidor
Consumidores querem um novo enquadramento legal que promova a conceção ecológica, a…
