- Mostrar todas
- Uncategorized
- Direitos dos Consumidores
- Concorrência
- Publicidade
- Proteção Financeira
- Rede Parceiros
- Pesar
- Prémios
- Formação
- Institucional
- Justiça
- Alimentação
- Sustentabilidade
- Turismo
- Energia
- Saúde
- Habitação
- Mobilidade e Transportes
- Água e Resíduos
- Digital
- Comunicações Electrónicas
- Serviços Financeiros
- Segurança
11/07/2022
Guia para um voo tranquilo: DECO informa sobre os direitos dos passageiros
DECO prepara um guia completo sobre os direitos dos passageiros para viagens mais…
11/04/2022
Viagens Organizadas: participe na consulta pública até 10 de maio
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Diretiva das Viagens…
15/12/2021
Novas regras visam intermediários no sector do turismo
Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das…
30/11/2021
DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer
A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a…
10/08/2021
DECO publishes Tourism and Leisure guide for a relaxed vacation | Summer 2021
DECO has just published online the English version of the “Tourism and Leisure…
05/08/2021
Certificado Digital COVID-19 da UE: saiba o que é, como obter e em que situações pode utilizar
O Certificado Digital COVID-19 é um documento, em formato digital ou em papel, que…
30/07/2021
DECO lança Guia do Turismo e Lazer para ir de férias descansado | Verão 2021
A DECO acaba de lançar o Guia de turismo e lazer em tempos da pandemia COVID 19…
01/06/2021
Festival cancelado ou reagendado? Saiba se tem direito ao reembolso
Tinha bilhete para um festival que foi cancelado ou reagendado para uma data…
09/04/2021
Festivais e espetáculos – DECO envia carta ao Ministério da Cultura
No seguimento da aprovação de novas medidas para festivais e espetáculos, a DECO…
07/04/2021
Novas medidas para festivais e espetáculos
A DECO alerta os consumidores, com bilhete para espetáculos ou festivais…
07/04/2021
Os Consumidores no Plano de Recuperação e Resiliência
A DECO apresentou os seus contributos na sequência da consulta pública sobre o…
01/04/2021
Insolvência da empresa responsável pela exploração do ZMAR
DECO informa sobre insolvência da Multiparques a Céu Aberto - Campismo e…










