Novas regras visam intermediários no sector do turismo
Em janeiro entram em vigor alterações introduzidas ao regime da concorrência, das…
Consumers Go Green: a sustentabilidade nas escolas
A DECOJovem quer consciencializar os jovens portugueses para a necessidade urgente…
DECO e Alto Comissariado para as Migrações celebram Protoloco de Cooperação
DECO e Alto Comissariado para as Migrações colaboram no apoio aos consumidores…
DECO promove maior proteção dos consumidores europeus no crédito ao consumo
DECO promove maior proteção dos consumidores europeus no crédito ao consumo de modo…
Novas regras de combate à atividade financeira não autorizada
A partir de janeiro de 2022 entrarão em vigor novas regras de combate à atividade…
DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer
A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a…
Sitestar.pt: jovens ganham cidadania digital, aprendendo a fazer sites .pt
Promover as competências digitais dos mais novos é promover a segurança na internet…
Estou à procura de uma casa para arrendar e ouvi dizer que há novas regras no que diz respeito aos anúncios de arrendamento. O que mudou?
No passado dia 3 de novembro foi publicado o diploma que regulamenta algumas normas…
DECO lança ação de formação “Dificuldades em pagar as contas?”
A DECO vai promover a ação de formação "Dificuldades em pagar as contas? Os custos…
Adeus aos plástico de uso único: conheça o que mudou
Começamos agora a dizer adeus aos plásticos de uso único, mas já deve ter notado…
DECO e Universidade Portucalense promovem “Short Master” em Direito do Consumidor
A DECO e a Universidade Portucalense promove um short master na área do Direito do…
Moratórias: Aprovada a isenção de imposto do selo na reestruturação dos créditos que beneficiaram da medida
Foi aprovada a lei que estabeleceu a isenção de imposto do selo sobre as operações…
