17/08/2021
Tarifa Social da Internet aprovada ainda em 2021
Foi publicado o diploma que cria a tarifa social de…
10/08/2021
DECO publishes Tourism and Leisure guide for a relaxed vacation | Summer 2021
DECO has just published online the English version of the…
09/08/2021
Serviços Públicos Essenciais: proteção excecional apenas para desempregados, com quebra de rendimentos ou infeção pela doença COVID-19
Foi alterada a lei que impede os cortes dos serviços…
06/08/2021
Linhas telefónicas para contacto do consumidor vão ter novas regras
A partir de 1 de novembro de 2021, existem novas regras…
05/08/2021
Certificado Digital COVID-19 da UE: saiba o que é, como obter e em que situações pode utilizar
O Certificado Digital COVID-19 é um documento, em formato…
30/07/2021
DECO lança Guia do Turismo e Lazer para ir de férias descansado | Verão 2021
A DECO acaba de lançar o Guia de turismo e lazer em tempos…
25/06/2021
Encontro da rede de parceiros DECO foi um sucesso
A DECO promoveu um encontro nacional com 63 entidades de…
23/06/2021
DECO, ZERO, ANP|WWF e Linked.Green querem direito ao ambiente reconhecido na Lei de Defesa do Consumidor
Consumidores querem um novo enquadramento legal que promova…
18/06/2021
DECO defende aumento de garantia de bens móveis para 5 anos e de imóveis para 10 anos
A DECO está a defender o aumento de garantia de bens móveis…
09/06/2021
Dia Mundial da Anti-Contrafação: 11% dos portugueses compraram produtos contrafeitos
O Dia Mundial Anti-Contrafação, que se comemora no dia 5 de…