Serviços Públicos Essenciais: proteção excecional apenas para desempregados, com quebra de rendimentos ou infeção pela doença COVID-19
Foi alterada a lei que impede os cortes dos serviços públicos essenciais até 31 de…
Linhas telefónicas para contacto do consumidor vão ter novas regras
A partir de 1 de novembro de 2021, existem novas regras para os fornecedores de…
Certificado Digital COVID-19 da UE: saiba o que é, como obter e em que situações pode utilizar
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DECO lança Guia do Turismo e Lazer para ir de férias descansado | Verão 2021
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Encontro da rede de parceiros DECO foi um sucesso
A DECO promoveu um encontro nacional com 63 entidades de todo o país que decorreu…
DECO, ZERO, ANP|WWF e Linked.Green querem direito ao ambiente reconhecido na Lei de Defesa do Consumidor
Consumidores querem um novo enquadramento legal que promova a conceção ecológica, a…
DECO defende aumento de garantia de bens móveis para 5 anos e de imóveis para 10 anos
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Dia Mundial da Anti-Contrafação: 11% dos portugueses compraram produtos contrafeitos
O Dia Mundial Anti-Contrafação, que se comemora no dia 5 de junho, tem como…
Garantias de Bens de Consumo: DECO em audição parlamentar na AR
A DECO apresentou as suas preocupações e prioridades para as garantias e para a…
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O conjunto diversificado de meios de pagamento significou novos desafios para os…
Serviços Públicos Essenciais: direitos excecionais terminam a 30 de junho
A DECO alerta os consumidores que direitos excecionais e temporários dos serviços…
Festival cancelado ou reagendado? Saiba se tem direito ao reembolso
Tinha bilhete para um festival que foi cancelado ou reagendado para uma data…
