Senhorios já podem pedir compensação
Os senhorios já podem pedir compensação relativa aos contratos de arrendamento…
Governo aprova taxa reduzida de IVA (6%) até 200kwh, mas não chega
Foi ontem aprovada, em Assembleia da República, a taxa reduzida de IVA de 6% para…
DECO disponibiliza guia para constituição de comissões de utentes
Colocar os utentes no centro do sistema de saúde requer mais literacia e exige…
Morte de crianças em piscinas continua a ser preocupante
Lamentavelmente, nos últimos anos o número de mortes de crianças por afogamento…
Autoridades europeias reconhecem greenwashing de transportadoras aéreas
Na sequência da denúncia da BEUC, DECO e 22 outras organizações de consumidores…
DECO alerta para perigos da contrafação e infrações aos direitos de autor
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado a 26 de abril, dedica-se,…
Regulamentos Serviços Digitais e Mercados Digitais
O Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais (mais conhecidos…
Apoio e limites à fixação do valor da renda: DECO pede esclarecimento e fiscalização eficaz
A DECO tem recebido, numa base diária, pedidos de ajuda relativamente a dois temas…
DECO realiza Conferência Internacional em maio
“Consumidores: Presente e Futuro” é o tema da conferência internacional promovida…
Rótulo em português é um direito do consumidor!
Têm chegado à nossa associação denúncias de consumidores que encontram, em várias…
Problemas de jogo não se combatem só com leis
A DECO tem defendido um conjunto de medidas para proteger os consumidores em…
DECO exige alterações no Dia do Consumidor
No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2024, a DECO defende alterações nos…
