Novas regras de combate à atividade financeira não autorizada
A partir de janeiro de 2022 entrarão em vigor novas regras de combate à atividade…
DECO apoia propostas de regulamentação para piscinas de lazer
A DECO apoia a iniciativa da Assembleia da República para recomendar a…
Sitestar.pt: jovens ganham cidadania digital, aprendendo a fazer sites .pt
Promover as competências digitais dos mais novos é promover a segurança na internet…
Estou à procura de uma casa para arrendar e ouvi dizer que há novas regras no que diz respeito aos anúncios de arrendamento. O que mudou?
No passado dia 3 de novembro foi publicado o diploma que regulamenta algumas normas…
DECO lança ação de formação “Dificuldades em pagar as contas?”
A DECO vai promover a ação de formação "Dificuldades em pagar as contas? Os custos…
Adeus aos plástico de uso único: conheça o que mudou
Começamos agora a dizer adeus aos plásticos de uso único, mas já deve ter notado…
DECO e Universidade Portucalense promovem “Short Master” em Direito do Consumidor
A DECO e a Universidade Portucalense promove um short master na área do Direito do…
Moratórias: Aprovada a isenção de imposto do selo na reestruturação dos créditos que beneficiaram da medida
Foi aprovada a lei que estabeleceu a isenção de imposto do selo sobre as operações…
AUTOvoucher, afinal como vai funcionar?
O AUTOvoucher vai entrar em vigor a partir de dia 10 de novembro e a DECO…
COP26: Consumidores querem acompanhar a implementação dos planos municipais de adaptação às alterações climáticas
A DECO apela aos esforços dos Munícipios para envolver os consumidores na discussão…
Dificuldades em pagar as contas? Informe-se sobre a insolvência de pessoas singulares…
Se esgotou todas as alternativas e se a sua situação financeira não melhorou, deve…
